Apelação Cível 5019421-58.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLimitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

NERCY CARLOS GEHRING

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Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

YURI LODETTI SILVEIRA

OAB/SC 046579·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DOMINGOS PAES

OAB/SC 017036·CPF·Representa: Autor

KARINA MATOS CUNHA MAZIERO

OAB/PR 060806·CPF·Representa: Autor

YURI LODETTI SILVEIRA

OAB/SC 046579·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DOMINGOS PAES

OAB/SC 017036·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

YURI LODETTI SILVEIRA

OAB/SC 046579·CPF·Representa: Autor

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RODRIGO DOMINGOS PAES

OAB/SC 017036·CPF·Representa: Réu

KARINA MATOS CUNHA MAZIERO

OAB/PR 060806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2022, 18:25

Trânsito em julgado

12/12/2022, 18:21

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 13:20

Confirmada

05/12/2022, 10:18

Expedida/certificada

30/11/2022, 19:06

Expedida/certificada

30/11/2022, 19:06

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 17:44

Sentença confirmada em parte

29/11/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NERCY CARLOS GEHRING (EXEQUENTE) ADVOGADO: YURI LODETTI SILVEIRA (OAB SC046579) ADVOGADO: KARINA MATOS CUNHA MAZIERO (OAB PR060806) ADVOGADO: RODRIGO DOMINGOS PAES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019421-58.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 676) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

10/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/11/2022, 13:36

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

25/09/2022, 11:15

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

12/12/2022, 18:25

Trânsito em julgado

12/12/2022, 18:21

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 13:20

Documentos

•10/11/2022, 00:00

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Confirmada

05/12/2022, 10:18

Expedida/certificada

30/11/2022, 19:06

Expedida/certificada

30/11/2022, 19:06

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 17:44

Sentença confirmada em parte

29/11/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NERCY CARLOS GEHRING (EXEQUENTE) ADVOGADO: YURI LODETTI SILVEIRA (OAB SC046579) ADVOGADO: KARINA MATOS CUNHA MAZIERO (OAB PR060806) ADVOGADO: RODRIGO DOMINGOS PAES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019421-58.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 676) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

10/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/11/2022, 13:36

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

25/09/2022, 11:15

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 13:52

Confirmada

19/09/2022, 09:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 18:48

Expedida/certificada

14/09/2022, 18:48

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 16:16

Improcedência

13/09/2022, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NERCY CARLOS GEHRING (EXEQUENTE) ADVOGADO: YURI LODETTI SILVEIRA (OAB SC046579) ADVOGADO: KARINA MATOS CUNHA MAZIERO (OAB PR060806) ADVOGADO: RODRIGO DOMINGOS PAES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019421-58.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 812) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 14:21

Conclusão (para decisão)

06/05/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 10:23

Expedida/certificada

06/05/2022, 08:27

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 16:36

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 09:23

Expedida/certificada

12/04/2022, 15:59

Remessa (outros motivos)

12/04/2022, 15:36

Reativação

17/11/2021, 15:14

Baixa Definitiva

11/10/2021, 10:21

Petição (Petição (outras))

10/10/2021, 16:25

Expedida/certificada

07/10/2021, 13:52

Remessa (outros motivos)

07/10/2021, 13:36

Conclusão (para decisão)

17/06/2021, 18:31

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 16:00

Confirmada

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2021, 09:59

Remessa (outros motivos)

01/06/2021, 19:26

Conclusão (para decisão)

27/05/2021, 09:47

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 08:56

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 10:55

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

24/05/2021, 09:22

Remessa (outros motivos)

21/05/2021, 18:10

Reativação

04/11/2020, 16:34

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 13:41

Baixa Definitiva

05/03/2020, 18:43

Trânsito em julgado

05/03/2020, 18:38

Decurso de Prazo

05/03/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 09:31

Confirmada

19/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2019, 16:58

Expedida/certificada

09/12/2019, 16:58

Remessa

06/12/2019, 17:21

Conclusão (para julgamento)

04/10/2019, 12:51

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 10:19

Confirmada

12/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2019, 17:37

Remessa

02/09/2019, 14:33

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 14:18

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 11:39

Confirmada

11/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2019, 18:09

Expedida/certificada

01/08/2019, 18:09

Remessa

31/07/2019, 18:00

Sentença desconstituída

31/07/2019, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2019, 00:31

Expedida/certificada

12/07/2019, 12:58

Distribuição (sorteio)

04/02/2019, 16:26

80

•25/08/2022, 00:00