Apelação / Remessa Necessária 5007147-35.2013.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Cascavel

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

HELIO EMIDIO

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DOS ANJOS NICOLLI NAPOLI

OAB/PR 062918·CPF·Representa: Autor

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 041766·CPF·Representa: Autor

THIAGO DOS ANJOS NICOLLI NAPOLI

OAB/PR 062918·CPF·Representa: Réu

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 041766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 17:10

Trânsito em julgado

29/09/2023, 17:10

Remessa (outros motivos)

22/09/2023, 19:44

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 14:48

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:40

Confirmada

04/09/2023, 15:40

Expedida/certificada

01/09/2023, 19:15

Expedida/certificada

01/09/2023, 19:15

Expedida/certificada

01/09/2023, 19:15

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 15:57

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/08/2023, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: HELIO EMIDIO ADVOGADO(A): THIAGO DOS ANJOS NICOLLI NAPOLI ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de agosto de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007147-35.2013.4.04.7001/PR (Pauta: 698) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

10/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 17:10

Trânsito em julgado

29/09/2023, 17:10

Remessa (outros motivos)

22/09/2023, 19:44

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 14:48

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Documentos

•10/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:40

Confirmada

04/09/2023, 15:40

Expedida/certificada

01/09/2023, 19:15

Expedida/certificada

01/09/2023, 19:15

Expedida/certificada

01/09/2023, 19:15

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 15:57

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/08/2023, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: HELIO EMIDIO ADVOGADO(A): THIAGO DOS ANJOS NICOLLI NAPOLI ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de agosto de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007147-35.2013.4.04.7001/PR (Pauta: 698) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

10/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/08/2023, 13:49

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 10:29

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 16:58

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 14:31

Conclusão (para decisão)

28/06/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 11:57

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 11:22

Confirmada

16/06/2023, 11:22

Expedida/certificada

09/06/2023, 14:27

Expedida/certificada

09/06/2023, 14:27

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 17:54

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 17:15

Sentença desconstituída

06/06/2023, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: HELIO EMIDIO ADVOGADO(A): THIAGO DOS ANJOS NICOLLI NAPOLI ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007147-35.2013.4.04.7001/PR (Pauta: 448) RELATORA: Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER

19/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/05/2023, 12:41

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 16:31

Pedido de Vista

25/10/2022, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: HELIO EMIDIO ADVOGADO: THIAGO DOS ANJOS NICOLLI NAPOLI ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2022. Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007147-35.2013.4.04.7001/PR (Pauta: 1044) RELATORA: Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER

06/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/10/2022, 15:15

Conclusão (para julgamento)

14/09/2022, 16:09

Pedido de Vista

13/09/2022, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: HELIO EMIDIO ADVOGADO: THIAGO DOS ANJOS NICOLLI NAPOLI ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007147-35.2013.4.04.7001/PR (Pauta: 1006) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 14:21

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

02/08/2022, 14:14

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 15:57

Mero expediente

29/07/2022, 15:08

Remessa (outros motivos)

01/07/2022, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 14:14

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/03/2019, 17:17

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 11:59

Confirmada

09/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 09:20

Confirmada

01/03/2019, 09:20

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 15:33

Expedida/certificada

27/02/2019, 16:38

Remessa

21/02/2019, 14:22

Recurso Especial repetitivo

20/02/2019, 17:29

Conclusão (para julgamento)

20/02/2019, 15:39

Petição (Petição (outras))

20/02/2019, 15:38

Confirmada

17/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 19:12

Expedida/certificada

07/02/2019, 14:00

Expedida/certificada

07/02/2019, 14:00

Remessa

06/02/2019, 14:03

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 13:55

Confirmada

28/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2018, 11:09

Petição (Petição (outras))

18/12/2018, 20:50

Expedida/certificada

18/12/2018, 17:52

Expedida/certificada

18/12/2018, 17:52

Expedida/certificada

18/12/2018, 17:52

Remessa

17/12/2018, 10:25

Não conhecimento do pedido

13/12/2018, 15:09

Expedida/certificada

23/11/2018, 09:32

Conclusão (para decisão)

31/10/2018, 10:08

Petição (Petição (outras))

31/10/2018, 09:24

Petição (Petição (outras))

19/10/2018, 16:26

Confirmada

15/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 11:33

Expedida/certificada

05/10/2018, 13:03

Expedida/certificada

05/10/2018, 13:03

Expedida/certificada

05/10/2018, 13:03

Remessa

03/10/2018, 13:31

Sentença desconstituída

27/09/2018, 18:40

Expedida/certificada

06/09/2018, 21:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2018, 15:26

Ato ordinatório

20/06/2016, 15:55

Redistribuição (sucessão; sorteio)

19/06/2015, 17:10

Remessa

10/03/2014, 16:18

Petição (Petição (outras))

02/03/2014, 00:01

Petição (Petição (outras))

01/03/2014, 23:51

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/01/2014, 16:03

Petição (Petição (outras))

20/12/2013, 15:34

Petição (Petição (outras))

20/12/2013, 13:44

Petição (Petição (outras))

19/12/2013, 18:36

Expedida/certificada

19/12/2013, 13:09

Expedida/certificada

19/12/2013, 13:08

Expedida/certificada

19/12/2013, 13:08

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2013, 13:04

Remessa

19/12/2013, 12:54

Petição (Petição (outras))

29/11/2013, 17:46

Confirmada

24/11/2013, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2013, 11:08

Distribuição (prevenção)

13/11/2013, 15:21

80

•19/05/2023, 00:00

•06/10/2022, 00:00

•25/08/2022, 00:00