"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial
Juntada de Certidão : A Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal certifica que, em razão do requerimento de e-STJ fl. 187.098, a parte agravante ficará sem representação nos autos.
27/01/2026, 13:30
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 50354/2026
26/01/2026, 21:41
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 50361/2026
26/01/2026, 21:41
Protocolizada Petição 50361/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 26/01/2026
26/01/2026, 21:29
Protocolizada Petição 50354/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 26/01/2026
26/01/2026, 21:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD
05/09/2025, 09:03
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
05/09/2025, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2025, 18:15
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) com agravo regimental de e-STJ fls. 186888- 186900; e 186903 - 16920
29/08/2025, 17:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 791063/2025
28/08/2025, 11:00
Protocolizada Petição 791063/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025
28/08/2025, 10:24
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 774341/2025
25/08/2025, 15:31
Protocolizada Petição 774341/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025
25/08/2025, 15:17
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 561945/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no
25/08/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/08/2025, 01:41
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•21/08/2025, 12:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•23/06/2025, 09:30
Protocolizada Petição 50354/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 26/01/2026
26/01/2026, 21:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD
05/09/2025, 09:03
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
05/09/2025, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2025, 18:15
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) com agravo regimental de e-STJ fls. 186888- 186900; e 186903 - 16920
29/08/2025, 17:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 791063/2025
28/08/2025, 11:00
Protocolizada Petição 791063/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025
28/08/2025, 10:24
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 774341/2025
25/08/2025, 15:31
Protocolizada Petição 774341/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025
25/08/2025, 15:17
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 561945/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no
25/08/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/08/2025, 01:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0561945 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2094554 - Publicação prevista para 25/08/2025
21/08/2025, 12:10
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
20/08/2025, 06:55
Não conhecido o recurso de AGNALDO SIPRIANO DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº561945/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2094554
19/08/2025, 16:33
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 739783/2025
15/08/2025, 21:51
Protocolizada Petição 739783/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2025
15/08/2025, 21:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
06/08/2025, 12:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 05/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 561945/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 187018.
06/08/2025, 12:15
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 597765/2025
30/06/2025, 17:21
Protocolizada Petição 597765/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/06/2025
30/06/2025, 17:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 561945/2025 -
25/06/2025, 01:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025 Petição Nº 561945/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no
25/06/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025, 01:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 561945/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)
23/06/2025, 10:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0561945 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2094554 - Publicação prevista para 25/06/2025
23/06/2025, 09:30
Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00561945 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl AREsp 2094554
23/06/2025, 09:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
18/06/2025, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 561945/2025
18/06/2025, 18:11
Protocolizada Petição 561945/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2025
18/06/2025, 17:58
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552437/2025
17/06/2025, 11:31
Protocolizada Petição 552437/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025
17/06/2025, 11:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 1189220/2023 - EDcl no AgRg nos EDcl no
16/06/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1189220 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2094554 - Publicação prevista para 16/06/2025
12/06/2025, 14:10
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
12/06/2025, 12:53
Embargos de Declaração de AGNALDO SIPRIANO DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1189220/2023 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2094554
10/06/2025, 17:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 09:21
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 17:25
Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 01189220/2023 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2094554/RS
18/09/2024, 15:24
Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 809783/2024
16/09/2024, 15:01
Protocolizada Petição 809783/2024 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 16/09/2024
16/09/2024, 14:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024
05/09/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/09/2024, 18:30
Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01189220/2023 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2094554/RS
04/09/2024, 15:49
Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 499.638/2024, retificou a autuação dos presentes autos para incluir como representantes processual do agravante os advogados nomeados pelo substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 186.987.
14/06/2024, 16:49
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 499638/2024
14/06/2024, 16:06
Protocolizada Petição 499638/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/06/2024
14/06/2024, 15:44
Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00341356/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 186984.
30/04/2024, 19:21
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 341356/2024
30/04/2024, 17:01
Protocolizada Petição 341356/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/04/2024
30/04/2024, 16:42
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora)
13/12/2023, 20:48
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1207765/2023
13/12/2023, 19:06
Protocolizada Petição 1207765/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2023
13/12/2023, 18:56
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2023 Petição Nº 1189220/2023 -
11/12/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
07/12/2023, 18:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1189220/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)
07/12/2023, 08:16
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1189220/2023
07/12/2023, 06:11
Protocolizada Petição 1189220/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2023
06/12/2023, 23:44
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1180549/2023
05/12/2023, 12:01
Protocolizada Petição 1180549/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023
05/12/2023, 11:50
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 1109849/2022 - AgRg nos EDcl no
05/12/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/12/2023, 19:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1109849 - AgRg nos EDcl no AREsp 2094554 - Publicação prevista para 05/12/2023
04/12/2023, 10:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
04/12/2023, 10:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA
01/12/2023, 20:16
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
23/11/2023, 08:03
Conhecido o recurso de AGNALDO SIPRIANO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1109849/2022 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2094554
21/11/2023, 16:41
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 271118/2023
31/03/2023, 09:21
Protocolizada Petição 271118/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2023
31/03/2023, 09:12
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 90492/2023
14/02/2023, 18:51
Protocolizada Petição 90492/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2023
14/02/2023, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD
01/02/2023, 08:06
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA
01/02/2023, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/01/2023, 13:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)
20/12/2022, 14:18
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 19/12/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1109849/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 186921.
20/12/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 19/12/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1108498/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 186903.
20/12/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 19/12/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1088936/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 186888.
20/12/2022, 14:00
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 01/12/2022 Petição Nº 1109849/2022 -
01/12/2022, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg
30/11/2022, 19:49
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg - PETIÇÃO Nº 1109849/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)
30/11/2022, 09:15
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/11/2022 Petição Nº 1108498/2022 -
30/11/2022, 05:28
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1109849/2022
29/11/2022, 23:01
Protocolizada Petição 1109849/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/11/2022
29/11/2022, 23:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg
29/11/2022, 20:25
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg - PETIÇÃO Nº 1108498/2022. Publicação prevista para 30/11/2022)
29/11/2022, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1108498/2022
29/11/2022, 18:46
Protocolizada Petição 1108498/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/11/2022
29/11/2022, 18:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101684/2022
28/11/2022, 09:16
Protocolizada Petição 1101684/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2022
28/11/2022, 09:11
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 28/11/2022 Petição Nº 1088936/2022 -
28/11/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg
25/11/2022, 19:05
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg - PETIÇÃO Nº 1088936/2022. Publicação prevista para 28/11/2022)
25/11/2022, 10:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1088936/2022
24/11/2022, 16:16
Protocolizada Petição 1088936/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/11/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/11/2022, 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/11/2022, 19:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0750149 - EDcl no AREsp 2094554 - Publicação prevista para 24/11/2022
22/11/2022, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0748455 - EDcl no AREsp 2094554 - Publicação prevista para 24/11/2022
22/11/2022, 18:50
Embargos de Declaração de AGNALDO SIPRIANO DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00748455 - EDcl no AREsp 2094554
22/11/2022, 18:50
Embargos de Declaração de AMAURI RAFFAELLI Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00750149 - EDcl no AREsp 2094554
22/11/2022, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)
04/10/2022, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 03/10/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 753309/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 186839.
04/10/2022, 14:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 833739/2022
19/09/2022, 18:27
Protocolizada Petição 833739/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2022
19/09/2022, 18:21
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 822833/2022
16/09/2022, 19:26
Protocolizada Petição 822833/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2022
16/09/2022, 19:22
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 14/09/2022 Petição Nº 753309/2022 -
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/09/2022, 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/09/2022, 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg
13/09/2022, 19:16
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 14/09/2022)
13/09/2022, 14:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0753309 - AgRg no AREsp 2094554 - Publicação prevista para 14/09/2022
13/09/2022, 13:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0750149 - EDcl no AREsp 2094554 - Publicação prevista para 14/09/2022
13/09/2022, 13:30
Proferido despacho de mero expediente concedendo vista
13/09/2022, 13:30
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
13/09/2022, 13:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 753309/2022
01/09/2022, 14:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755716/2022
01/09/2022, 14:21
Protocolizada Petição 755716/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2022
01/09/2022, 14:14
Protocolizada Petição 753309/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/08/2022
31/08/2022, 21:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD
31/08/2022, 15:32
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
31/08/2022, 15:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/08/2022, 15:22
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/08/2022, 15:20
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 750149/2022
31/08/2022, 13:56
Protocolizada Petição 750149/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2022
31/08/2022, 13:52
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 748455/2022
30/08/2022, 22:06
Protocolizada Petição 748455/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2022
30/08/2022, 22:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2022
29/08/2022, 05:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2022
29/08/2022, 05:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2022
29/08/2022, 05:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2022
29/08/2022, 05:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2022
29/08/2022, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/08/2022, 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/08/2022, 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/08/2022, 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/08/2022, 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/08/2022, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2022
25/08/2022, 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2022
25/08/2022, 22:10
Não conhecido o recurso de AGNALDO SIPRIANO DA SILVA
25/08/2022, 22:10
Não conhecido o recurso de DEBORA BERTUOL, JACKSON LUIZ GAVAZZONI e NILSE MARIA BARCAROLO GAVAZZONI
25/08/2022, 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2022
25/08/2022, 22:00
Não conhecido o recurso de WAGNER JOSE AMARAL
25/08/2022, 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2022
25/08/2022, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2022
25/08/2022, 21:50
Não conhecido o recurso de AMAURI RAFFAELLI
25/08/2022, 21:50
Não conhecido o recurso de JOSE ROBERTO YABU
25/08/2022, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
10/05/2022, 16:46
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 388084/2022
10/05/2022, 16:32
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/05/2022, 16:26
Protocolizada Petição 388084/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2022
10/05/2022, 16:26
Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à desabilitação da advogada MARCELA BIANCHINI BUENO DE OLIVEIRA (OAB/PR 104.568) destes autos, conforme petição de fl. e-STJ 186719.
22/04/2022, 08:12
Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da representações processuais dos agravantes, conforme termo retro.
22/04/2022, 08:08
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 310632/2022
19/04/2022, 16:06
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
19/04/2022, 15:53
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/04/2022, 15:53
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 1963687 (2021/0316429-9)
19/04/2022, 14:45
Protocolizada Petição 310632/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2022
19/04/2022, 10:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/04/2022, 16:49
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
18/04/2022, 16:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/04/2022, 09:12
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/04/2022, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO