Apelação Cível 5006568-79.2016.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5006568-79.2016.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006568-79.2016.4.04.7002/PR RELATOR: EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR EXEQUENTE: ADEMIR CLEMENTE DOS SANTOS ADVOGADO(A): EVANGELISTA DA SILVA SANTOS (OAB PR028945) ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB RS040469) ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE PERETTI DA SILVA SANTOS (OAB PR083211) ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 200 - 26/02/2026 - PETIÇÃO Evento 197 - 20/02/2026 - Despacho

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006568-79.2016.4.04.7002/PR RELATOR: EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR EXEQUENTE: ADEMIR CLEMENTE DOS SANTOS ADVOGADO(A): EVANGELISTA DA SILVA SANTOS (OAB PR028945) ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB RS040469) ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE PERETTI DA SILVA SANTOS (OAB PR083211) ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 189 - 04/11/2025 - PETIÇÃO

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006568-79.2016.4.04.7002/PR EXEQUENTE: ADEMIR CLEMENTE DOS SANTOS ADVOGADO(A): EVANGELISTA DA SILVA SANTOS (OAB PR028945) ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB RS040469) ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE PERETTI DA SILVA SANTOS (OAB PR083211) ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR DESPACHO/DECISÃO 1. Foi expedida requisição à CEAB-DJ, todavia, não houve cumprimento da determinação judicial. Diante do notório descumprimento de prazos pela CEAB-DJ em quase todos os processos, o que motivou, inclusive a determinação, pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, de desativação temporária do evento "Expedida/Certificada a Intimação Eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento", indefiro nova intimação desse órgão de apoio, e determino a intimação da Procuradoria do INSS, que efetivamente representa a parte ré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento do determinado no evento 150, DESPADEC1. 2. Havendo descumprimento desta determinação, nos termos dos artigos 536 e 537 do CPC, fixo multa diária de R$50,00, a contar da intimação desta decisão. 3. Persistindo o descumprimento, intime-se, novamente a Procuradoria do INSS, com prazo(s) de 15 (quinze) dias, independente de novo despacho, ficando majorada a multa diária para, R$100,00, R$200,00, R$300,00, R$500,00 e R$1.000,00, respectivamente, a contar de cada novo descumprimento.

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006568-79.2016.4.04.7002/PR EXEQUENTE: ADEMIR CLEMENTE DOS SANTOS ADVOGADO(A): EVANGELISTA DA SILVA SANTOS (OAB PR028945) ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB RS040469) ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE PERETTI DA SILVA SANTOS (OAB PR083211) ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR DESPACHO/DECISÃO 1. Foi expedida requisição à CEAB-DJ, todavia, não houve cumprimento da determinação judicial. Diante do notório descumprimento de prazos pela CEAB-DJ em quase todos os processos, o que motivou, inclusive a determinação, pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, de desativação temporária do evento "Expedida/Certificada a Intimação Eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento", indefiro nova intimação desse órgão de apoio, e determino a intimação da Procuradoria do INSS, que efetivamente representa a parte ré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento do determinado no evento 150, DESPADEC1. 2. Havendo descumprimento desta determinação, nos termos dos artigos 536 e 537 do CPC, fixo multa diária de R$50,00, a contar da intimação desta decisão. 3. Persistindo o descumprimento, intime-se, novamente a Procuradoria do INSS, com prazo(s) de 15 (quinze) dias, independente de novo despacho, ficando majorada a multa diária para, R$100,00, R$200,00, R$300,00, R$500,00 e R$1.000,00, respectivamente, a contar de cada novo descumprimento.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/03/2023, 16:56

Trânsito em julgado

27/03/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:07

Confirmada

07/03/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 17:27

Expedida/certificada

01/03/2023, 16:10

Expedida/certificada

01/03/2023, 16:10

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 15:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2023, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEMIR CLEMENTE DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANGELISTA DA SILVA SANTOS (OAB PR028945) ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB RS040469) ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE PERETTI DA SILVA SANTOS (OAB PR083211) ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006568-79.2016.4.04.7002/PR (Pauta: 1154) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

08/02/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/03/2026, 00:00