Apelação Cível 5019412-52.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NAZARE BARBOSA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

REINALVO FRANCISCO DOS SANTOS

OAB/SP 237726·CPF·Representa: Autor

REINALVO FRANCISCO DOS SANTOS

OAB/SP 237726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2023, 14:51

Trânsito em julgado

07/02/2023, 14:51

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:02

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:30

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 15:32

Expedida/certificada

01/12/2022, 15:32

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 12:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/11/2022, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NAZARE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: REINALVO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB SP237726) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019412-52.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 939) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

10/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/11/2022, 13:36

Conclusão (para decisão)

19/10/2022, 13:28

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:01

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

07/02/2023, 14:51

Trânsito em julgado

07/02/2023, 14:51

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:02

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:30

Documentos

•10/11/2022, 00:00

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 15:32

Expedida/certificada

01/12/2022, 15:32

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 12:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/11/2022, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NAZARE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: REINALVO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB SP237726) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019412-52.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 939) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

10/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/11/2022, 13:36

Conclusão (para decisão)

19/10/2022, 13:28

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 00:07

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 21:02

Expedida/certificada

14/09/2022, 13:05

Expedida/certificada

14/09/2022, 13:05

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 09:50

Sentença confirmada em parte

13/09/2022, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NAZARE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: REINALVO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB SP237726) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019412-52.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 1252) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 14:21

Reativação

11/05/2022, 17:35

Trânsito em julgado

30/01/2021, 02:02

Decurso de Prazo

30/01/2021, 01:01

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 17:56

Expedida/certificada

25/11/2020, 18:26

Expedida/certificada

25/11/2020, 18:26

Remessa (outros motivos)

25/11/2020, 14:13

Sentença desconstituída

24/11/2020, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

05/11/2020, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2020, 00:30

Remessa (outros motivos)

22/09/2020, 15:04

80

•25/08/2022, 00:00