Apelação Cível 5006245-35.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 64.522,02

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

VERONTINA DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

03/03/2022, 13:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

03/03/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/03/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/03/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 20:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

10/02/2022, 19:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/02/2022, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021 Período da sessão: 31/01/2022 00:00 a 08/02/2022 16:00

17/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 08/02/2022 16:00 Sequencial: 151

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

16/12/2021, 13:58

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 10:37

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 19:34

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:16

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

Sentença desconstituída - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Período da sessão: <b>31/01/2022 00:00 a 08/02/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 151

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Distribuído por sorteio