Procedimento do Juizado Especial Cível 5008433-65.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 9.800,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Pelotas

Partes do Processo

ESTELA AMARAL RODRIGUES

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS012138A - DANILO ARAGAO SANTOS)

21/09/2023, 16:47

Baixa Definitiva

27/04/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/04/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/04/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

08/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS067386 - LEONARDO REICH)

31/03/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/03/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/03/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 11:02

Determinada a intimação

28/03/2022, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 15:00

Transitado em Julgado

24/03/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPEL02

24/03/2022, 05:00

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS012138A - DANILO ARAGAO SANTOS)

21/09/2023, 16:47

Baixa Definitiva

27/04/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/04/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/04/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 18:11

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 13:05

08/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS067386 - LEONARDO REICH)

31/03/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/03/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/03/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 11:02

Determinada a intimação

28/03/2022, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 15:00

Transitado em Julgado

24/03/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPEL02

24/03/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/02/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/02/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/02/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/02/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 13:05

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 17:56

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS067386 - LEONARDO REICH)

08/02/2022, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00:00</b>

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTELA AMARAL RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: VERIDIANA MARLOW DE SOUZA (OAB RS055780) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5008433-65.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

07/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 21

04/02/2022, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/02/2022, 12:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/07/2021, 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

12/07/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/07/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/06/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/06/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/06/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/06/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/06/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/05/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/05/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/05/2021, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/05/2021, 09:48

Julgado improcedente o pedido

21/05/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2021, 19:52

Conclusos para julgamento

20/04/2021, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/04/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/04/2021, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/04/2021, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

02/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 13:41

Não Concedida a tutela provisória

22/03/2021, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/03/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/03/2021, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2021, 18:01

Juntada de Petição

09/03/2021, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/03/2021, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 15:39

Determinada a intimação

19/02/2021, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/02/2021, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/02/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18

29/01/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 16 e 18

28/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/01/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/01/2021, 14:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/01/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/01/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/01/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/01/2021, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/01/2021, 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/01/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/01/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/01/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 18:09

Determinada a intimação

18/01/2021, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2021, 11:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPELCEJUA para RSPEL02S)

08/01/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/12/2020, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/12/2020, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 15:53

Determinada a intimação

16/12/2020, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 00:24

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPEL02S para RSPELCEJUA)

15/12/2020, 18:06

Juntada de certidão

15/12/2020, 18:05

Alterado o assunto processual

15/12/2020, 18:03

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 17:42

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 17:56

SENTENÇA

•21/05/2021, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 15:53