Procedimento do Juizado Especial Cível 5064286-89.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 26ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

LIDIANE SEVERO DA MOTA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/09/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5154807-74.2022.4.04.9666/TRF (CARLOS HENRIQUE BATISTA)

29/08/2022, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710055538 processada no TRF4 com o no. 51548077420224049666/TRF (CARLOS HENRIQUE BATISTA)

29/07/2022, 11:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710055538

28/07/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/07/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/07/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 12:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 58

26/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 17:01

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 17:00

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

28/09/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/09/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5154807-74.2022.4.04.9666/TRF (CARLOS HENRIQUE BATISTA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 15:06

29/08/2022, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710055538 processada no TRF4 com o no. 51548077420224049666/TRF (CARLOS HENRIQUE BATISTA)

29/07/2022, 11:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710055538

28/07/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/07/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/07/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 12:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 58

26/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 17:01

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/07/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/07/2022, 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710055538

06/07/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/07/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/07/2022, 14:12

Realizado Cálculo de Liquidação

24/06/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/06/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/05/2022, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

27/04/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2022, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 22:52

Transitado em Julgado

24/03/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA26

24/03/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/02/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/02/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 13:06

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00:00</b>

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL RECORRIDO: LIDIANE SEVERO DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE BATISTA (OAB RS112973) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5064286-89.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

07/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 40

04/02/2022, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/02/2022, 12:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/07/2021, 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

08/07/2021, 23:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/06/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/06/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/06/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2021, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/06/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/06/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2021, 20:36

Julgado procedente o pedido

01/06/2021, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2021, 20:36

Conclusos para julgamento

09/02/2021, 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/02/2021, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/12/2020, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/12/2020, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/12/2020, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/12/2020, 12:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

16/12/2020, 19:04

Juntada de Petição

16/12/2020, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/12/2020, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/12/2020, 01:34

Determinada a intimação

15/12/2020, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2020, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

15/12/2020, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2020, 00:53

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA10F para RSPOA26F)

23/11/2020, 15:50

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 15:49

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 13:05

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 13:06

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 17:56

SENTENÇA

•01/06/2021, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 15:49