Procedimento Comum Cível 5053841-84.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelOncológicoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

JURACI TEREZINHA SCOPEL ANTUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME RENAN DREYER

OAB/PR 050274·CPF·Representa: Autor

GABRIEL JURUMENHA BARRETO

OAB/PR 106635·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RENAN DREYER

OAB/PR 050274·CPF·Representa: Réu

GABRIEL JURUMENHA BARRETO

OAB/PR 106635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:08

Expedida/certificada

28/06/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:22

Confirmada

05/06/2023, 09:40

Expedida/certificada

31/05/2023, 09:59

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 14:51

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:43

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:53

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:30

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

05/07/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:08

Expedida/certificada

28/06/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:22

Confirmada

05/06/2023, 09:40

Documentos

•16/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

31/05/2023, 09:59

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 14:51

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:43

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:53

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:30

Confirmada

12/04/2023, 16:30

Expedida/certificada

12/04/2023, 12:33

Ato ordinatório

12/04/2023, 12:33

Recebimento

11/04/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: JURACI TEREZINHA SCOPEL ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL JURUMENHA BARRETO (OAB PR106635) ADVOGADO(A): GUILHERME RENAN DREYER (OAB PR050274) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO BENGHI DEL CLARO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR (RÉU) PROCURADOR(A): Gustavo Aécio Barbosa Lopes Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de dezembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5053841-84.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1292) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: JURACI TEREZINHA SCOPEL ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL JURUMENHA BARRETO (OAB PR106635) ADVOGADO: GUILHERME RENAN DREYER (OAB PR050274) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR (RÉU) PROCURADOR: Gustavo Aécio Barbosa Lopes Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5053841-84.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1564) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

25/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2022, 15:14

Decurso de Prazo

06/07/2022, 01:02

Comunicação eletrônica

20/06/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 09:48

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 16:13

Expedida/certificada

09/05/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 10:39

Confirmada

09/05/2022, 10:39

Confirmada

09/05/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 17:14

Expedida/certificada

04/05/2022, 08:19

Procedência

04/05/2022, 08:19

Conclusão (para julgamento)

29/04/2022, 19:06

Expedida/certificada

29/04/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 15:30

Comunicação eletrônica

19/04/2022, 18:13

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 17:57

Expedida/certificada

11/04/2022, 18:09

Julgamento em Diligência

11/04/2022, 16:30

Documento (Certidão)

07/04/2022, 09:11

Documento (Certidão)

07/04/2022, 09:11

Documento (Outros documentos)

06/04/2022, 14:34

Documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:15

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 19:08

Conclusão (para julgamento)

05/04/2022, 17:59

Expedida/certificada

05/04/2022, 17:56

Depósito de Bens/Dinheiro

02/04/2022, 09:05

Expedida/Certificada

29/03/2022, 17:37

Expedida/Certificada

17/03/2022, 17:05

Mero expediente

11/03/2022, 10:29

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 11:05

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2022, 17:05

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 15:34

Expedida/Certificada

24/02/2022, 15:15

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:05

Movimentação processual

01/02/2022, 14:58

Expedida/Certificada

01/02/2022, 14:55

Confirmada

24/12/2021, 23:59

Remessa (outros motivos)

22/12/2021, 16:04

Expedida/Certificada

22/12/2021, 16:02

Remessa (outros motivos)

22/12/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 12:52

Confirmada

22/12/2021, 12:52

Documento (Certidão)

18/12/2021, 09:11

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 15:01

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 13:25

Expedida/certificada

16/12/2021, 22:14

Ato ordinatório

16/12/2021, 22:14

Documento (Outros documentos)

16/12/2021, 17:39

Expedida/Certificada

15/12/2021, 12:54

Outras Decisões

14/12/2021, 18:20

Expedida/certificada

14/12/2021, 15:38

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 15:34

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 16:07

Comunicação eletrônica

07/12/2021, 16:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 14:51

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:01

Expedida/certificada

10/11/2021, 17:05

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 10:40

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 18:25

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 12:10

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Confirmada

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2021, 19:18

Outras Decisões

25/10/2021, 18:26

Decurso de Prazo

23/10/2021, 01:02

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 20:16

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 15:34

Documento (Outros documentos)

21/10/2021, 13:56

Expedida/certificada

20/10/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 16:57

Expedida/Certificada

19/10/2021, 14:34

Depósito de Bens/Dinheiro

19/10/2021, 09:06

Confirmada

01/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 09:18

Confirmada

27/09/2021, 09:18

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 15:01

Confirmada

22/09/2021, 10:07

Expedida/certificada

21/09/2021, 17:33

Expedida/certificada

21/09/2021, 17:33

Antecipação de tutela

21/09/2021, 17:09

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 14:30

Decurso de Prazo

17/09/2021, 01:01

Comunicação eletrônica

15/09/2021, 10:24

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Confirmada

09/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 16:38

Confirmada

06/09/2021, 16:26

Confirmada

06/09/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 16:08

Comunicação eletrônica

06/09/2021, 16:07

Expedida/certificada

01/09/2021, 13:29

Ato ordinatório

01/09/2021, 13:29

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 08:01

Confirmada

31/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2021, 18:15

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 16:50

Confirmada

31/08/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 16:50

Confirmada

31/08/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 09:22

Expedida/certificada

30/08/2021, 16:20

Expedida/certificada

30/08/2021, 16:20

Expedida/Certificada

30/08/2021, 16:12

Expedida/Certificada

30/08/2021, 16:12

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 11:39

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2021, 16:31

Outras Decisões

05/08/2021, 14:31

Conclusão (para despacho)

05/08/2021, 13:26

Distribuição (sorteio)

05/08/2021, 13:20

80

•25/08/2022, 00:00