Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003189-39.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 22.047,23

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

ANDRE RIBEIRO DA ROSA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT

OAB/RS 043996·CPF·Representa: Autor

SABRINA REGINA SCHNEIDER

OAB/RS 103027·CPF·Representa: Autor

CAROLINE MUSSELIN

OAB/RS 114847·CPF·Representa: Autor

FABIO KOEFENDER

OAB/RS 077795·CPF·Representa: Autor

CESAR ADRIANO ANTONIAZZI

OAB/RS 029043·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT

OAB/RS 043996·CPF·Representa: Autor

SABRINA REGINA SCHNEIDER

OAB/RS 103027·CPF·Representa: Autor

CAROLINE MUSSELIN

OAB/RS 114847·CPF·Representa: Autor

FABIO KOEFENDER

OAB/RS 077795·CPF·Representa: Autor

CESAR ADRIANO ANTONIAZZI

OAB/RS 029043·CPF·Representa: Autor

BRUNA VALLARI

OAB/RS 103301·CPF·Representa: Autor

BIANCA REY GUEDES DA SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/11/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/11/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/11/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/11/2022, 10:26

Decisão interlocutória

25/11/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 08:50

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 17:23

Juntado(a)

14/11/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/11/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/11/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/11/2022, 16:06

Despacho

10/11/2022, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 15:48

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

30/11/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/11/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/11/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/11/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 14:51

29/11/2022, 10:26

Decisão interlocutória

25/11/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 08:50

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 17:23

Juntado(a)

14/11/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/11/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/11/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/11/2022, 16:06

Despacho

10/11/2022, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 15:48

Juntada de Petição

03/11/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/10/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/10/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

27/09/2022, 14:43

Juntada de Petição

27/09/2022, 09:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5182698-70.2022.4.04.9666/TRF (ANDRE RIBEIRO DA ROSA)

26/09/2022, 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5182699-55.2022.4.04.9666/TRF (ANTONIAZZI, SCHIERHOLT & KOEFENDER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

26/09/2022, 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058656 processada no TRF4 com o no. 51826987020224049666/TRF (ANDRE RIBEIRO DA ROSA)

01/09/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058656 processada no TRF4 com o no. 51826987020224049666/TRF (ANTONIAZZI, SCHIERHOLT & KOEFENDER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

01/09/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058656 processada no TRF4 com o no. 51826995520224049666/TRF (ANTONIAZZI, SCHIERHOLT & KOEFENDER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

01/09/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710058656

29/08/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/08/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/08/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/08/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/08/2022, 12:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710058656

29/07/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2022, 16:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710058656

29/07/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/07/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/07/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/07/2022, 08:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710058656

15/07/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/07/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/07/2022, 15:41

Juntada de Petição

15/07/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/07/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 14:10

Despacho

20/06/2022, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/06/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/05/2022, 15:03

Decisão interlocutória

13/05/2022, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/05/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/04/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/04/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 11:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSSAN03

21/03/2022, 17:06

Transitado em Julgado

21/03/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/03/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/02/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/02/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 13:06

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00:00</b>

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ANDRE RIBEIRO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT (OAB RS043996) ADVOGADO: SABRINA REGINA SCHNEIDER (OAB RS103027) ADVOGADO: CAROLINE MUSSELIN (OAB RS114847) ADVOGADO: FABIO KOEFENDER (OAB RS077795) ADVOGADO: CESAR ADRIANO ANTONIAZZI (OAB RS029043) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5003189-39.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

07/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 43

04/02/2022, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/02/2022, 12:39

Deliberado em Sessão - Adiado

16/12/2021, 17:39

Juntada de Petição

13/12/2021, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2021<br>Data da sessão: <b>16/12/2021 14:00:00</b>

06/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 132

03/12/2021, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/12/2021, 15:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/12/2021, 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

01/12/2021, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/11/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/11/2021, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/10/2021, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/10/2021, 18:32

Julgado procedente o pedido

22/10/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 10:05

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/09/2021, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 13:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/08/2021, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/08/2021, 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/08/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/08/2021, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 16:37

Determinada a intimação

19/07/2021, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 10:39

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 17:17

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/05/2022, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 11:52

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 13:06

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 17:56

SENTENÇA

•22/10/2021, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 16:37