Cumprimento de sentença 5003150-58.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

JOICE FRITSCH PADILHA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MARTINS FLORES

OAB/SC 018947·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA

OAB/SC 017391·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN

OAB/SC 031330·CPF·Representa: Autor

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE MARTINS FLORES

OAB/SC 018947·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA

OAB/SC 017391·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN

OAB/SC 031330·CPF·Representa: Autor

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

28/01/2025, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

28/01/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

21/01/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

13/01/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

13/01/2025, 10:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/01/2025<br> Ag./Op./Conta: 0500/005/86405888-7

10/01/2025, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/01/2025, 15:01

Determinada a intimação

08/01/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 14:43

Juntada de Petição

26/12/2024, 11:29

Juntada de Petição

23/12/2024, 14:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$180,44 em 19/12/2024 (ID 050000003462412133) <br>Ag./Op./Conta: 0500/005/86405888-7

21/12/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

12/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(211)

Baixa Definitiva

28/01/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

28/01/2025, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

28/01/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

21/01/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/07/2024, 11:32

SENTENÇA

•05/06/2024, 14:36

13/01/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

13/01/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

13/01/2025, 10:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/01/2025<br> Ag./Op./Conta: 0500/005/86405888-7

10/01/2025, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/01/2025, 15:01

Determinada a intimação

08/01/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 14:43

Juntada de Petição

26/12/2024, 11:29

Juntada de Petição

23/12/2024, 14:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$180,44 em 19/12/2024 (ID 050000003462412133) <br>Ag./Op./Conta: 0500/005/86405888-7

21/12/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:58

Determinada a intimação

02/12/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 13:43

Juntada de Petição

01/12/2024, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

30/11/2024, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 02:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 16:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/10/2024, 16:02

Juntada de Petição

30/10/2024, 14:27

Baixa Definitiva

07/10/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

03/10/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

03/10/2024, 14:54

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 02/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 0500/005/86405664-7

03/10/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/09/2024, 14:25

Determinada a intimação

23/09/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 14:04

Juntada de Petição

17/09/2024, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

17/09/2024, 01:07

Juntada de Petição

10/09/2024, 11:58

Juntada de Petição

30/08/2024, 11:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$24.470,04 em 29/08/2024 (ID 050000013102408271) <br>Ag./Op./Conta: 0500/005/86405664-7

30/08/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - (c081252 - RAFAEL KERSTEN DE BEM para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

15/08/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 16:01

Determinada a intimação

15/08/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 15:00

Juntada de Petição

14/08/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

14/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 15:52

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSSCR01

07/07/2024, 19:23

Remetidos os Autos - RSSCR01 -> RSPOADCJ

02/07/2024, 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/07/2024, 15:55

Juntada de Petição

02/07/2024, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

02/07/2024, 01:05

Transitado em Julgado

02/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

15/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

06/06/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

06/06/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024, 14:36

Julgado procedente o pedido

05/06/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

15/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

07/03/2024, 23:59

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

01/03/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

01/03/2024, 13:28

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 29/02/2024

01/03/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:01

Determinada a intimação

26/02/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

25/01/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

17/01/2024, 11:51

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

04/01/2024, 15:54

Juntada de Petição

14/12/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

17/11/2023, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

17/11/2023, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

17/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

23/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

28/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

31/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

17/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

23/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/07/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

13/07/2023, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

23/06/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 14:26

Juntada de Petição

12/06/2023, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

06/06/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

13/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

26/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

26/01/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/12/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

14/12/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/12/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/12/2022, 11:27

Determinada a intimação

12/12/2022, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/12/2022, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/12/2022, 08:25

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2022, 09:34

Juntada de Petição

06/12/2022, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

10/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/10/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 80

28/10/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/10/2022, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/10/2022, 20:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 79

27/10/2022, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/10/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/10/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 15:26

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 17/10/2022

18/10/2022, 10:25

Determinada a intimação

17/10/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 08:12

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 14:45

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para MG098984 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

06/10/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/05/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/05/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 09:40

Determinada a intimação

10/05/2022, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/04/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/04/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

03/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C069668 - MARCELO CACCIA WINCKLER para RS046873 - ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA)

28/03/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 16:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSSCR01

23/03/2022, 23:00

Transitado em Julgado

23/03/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/03/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/03/2022, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 13:07

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/02/2022, 17:56

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS046873 - ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA)

08/02/2022, 12:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00:00</b>

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOICE FRITSCH PADILHA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE MARTINS FLORES (OAB SC018947) ADVOGADO: HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA (OAB SC017391) ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN (OAB SC031330) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5003150-58.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 54) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

07/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 54

04/02/2022, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/02/2022, 12:39

Juntada de Petição

14/12/2021, 16:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/10/2021, 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

07/10/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/10/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/08/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/08/2021, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

15/08/2021, 23:59

Indeferida a petição inicial

05/08/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2021, 15:26

Conclusos para julgamento

04/07/2021, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/06/2021, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 11:08

Decisão interlocutória

25/05/2021, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/05/2021, 21:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/03/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/03/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

19/02/2021, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 07:30

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2020, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/12/2020, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/12/2020, 14:29

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/12/2020, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/11/2020, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/09/2020, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2020, 07:06

Determinada a intimação

25/08/2020, 07:06

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2020, 18:04

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 08:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 09:40

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 13:07

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 17:56

SENTENÇA

•05/08/2021, 15:26

Todos os documentos(21)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/07/2024, 11:32

SENTENÇA

•05/06/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 08:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 09:40

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 13:07

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 17:56

SENTENÇA

•05/08/2021, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 11:08

ANEXO

•14/05/2021, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 07:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2020, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 07:06