Cumprimento de sentençaCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença
TRF41° GrauArquivado
Data de Distribuição
07/08/2020
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 24ª VF de Porto Alegre
Partes do Processo
MARCIO RAFAEL MACHADO
CPF
Autor
SERNO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
CNPJ
Reu
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GABRIELA CHIES
OAB/RS 081876·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE MORAES DA SILVA
OAB/RS 033360·CPF·Representa: Autor
JANE MARGARETE BARBOSA DA SILVA
OAB/RS 097979·CPF·Representa: Autor
VITOR ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA
CPF·Representa: Autor
JULIO SILVA DA SILVA'
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para RS128733 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
03/02/2025, 17:04
Juntada de Petição
29/08/2023, 10:29
Baixa Definitiva
08/05/2023, 17:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
04/05/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
28/04/2023, 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
26/04/2023, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
07/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023, 17:21
Juntada de peças digitalizadas
28/03/2023, 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/03/2023, 18:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
12/11/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/11/2022, 23:59
Juntada de Petição - (c096067 - JOSE ELIAS AZMUS BUCHABQUI para DF018661 - CLARISSA COELHO SARAIVA DE ALVES RODRIGUES)
04/11/2022, 16:57
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/07/2022, 16:50
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•14/06/2022, 09:37
28/04/2023, 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
26/04/2023, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
07/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023, 17:21
Juntada de peças digitalizadas
28/03/2023, 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/03/2023, 18:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
12/11/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/11/2022, 23:59
Juntada de Petição - (c096067 - JOSE ELIAS AZMUS BUCHABQUI para DF018661 - CLARISSA COELHO SARAIVA DE ALVES RODRIGUES)
04/11/2022, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022, 18:04
Juntada de certidão
25/10/2022, 13:27
Juntada de Petição
25/10/2022, 09:40
Juntada de Petição
25/10/2022, 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/09/2022, 11:47
Juntada de certidão
08/08/2022, 14:25
Expedição de ofício
05/08/2022, 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
02/08/2022, 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
02/08/2022, 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
28/07/2022, 23:59
Determinada a intimação
18/07/2022, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022, 16:50
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022, 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
14/06/2022, 09:37
Juntada de Petição - SERNO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RS060207 - JOAO PEDRO DE OLIVEIRA)
14/06/2022, 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/06/2022, 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
31/05/2022, 01:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111
24/05/2022, 16:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
23/05/2022, 17:11
Expedição de mandado - RSNHMCEMAN
23/05/2022, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
21/05/2022, 23:59
Juntada de certidão
12/05/2022, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022, 17:06
Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/05/2022, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/05/2022, 18:42
Juntado(a)
04/05/2022, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/04/2022, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022, 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/04/2022, 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/04/2022, 17:36
Juntada de certidão
28/04/2022, 15:04
Expedição de ofício
27/04/2022, 14:41
Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS048122 - ANA AMÉLIA PIUCO)
25/04/2022, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022, 16:23
Determinada a intimação
20/04/2022, 16:23
Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022, 18:22
Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Condomínio
21/03/2022, 18:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/03/2022, 18:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSPOA24
15/03/2022, 18:15
Transitado em Julgado
15/03/2022, 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/03/2022, 12:22
Juntada de Petição
03/03/2022, 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/02/2022, 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/02/2022, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022, 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2022, 13:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
16/02/2022, 17:29
Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS048122 - ANA AMÉLIA PIUCO)
08/02/2022, 12:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00:00</b>
07/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARCIO RAFAEL MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: Gabriela Chies (OAB RS081876) ADVOGADO: ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB RS033360) ADVOGADO: JANE MARGARETE BARBOSA DA SILVA (OAB RS097979)
RECORRIDO: SERNO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5006986-36.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 63) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO
07/02/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 63
04/02/2022, 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
04/02/2022, 12:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/09/2021, 16:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B
10/09/2021, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/09/2021, 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/09/2021, 23:59
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 217,17 em 26/8/2021 Número de referência: 847080
31/08/2021, 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2021, 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/08/2021, 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/08/2021, 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/08/2021, 19:25
Julgado improcedente o pedido
05/08/2021, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2021, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2021, 16:35
Conclusos para julgamento
18/06/2021, 17:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/06/2021, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/06/2021, 23:59
Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/05/2021, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021, 15:46
Juntada de Petição
06/05/2021, 14:46
Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/05/2021, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/04/2021, 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/04/2021, 20:09
Determinada a intimação
19/04/2021, 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021, 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021, 20:18
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021, 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/03/2021, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2021, 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/02/2021, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/01/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
20/01/2021, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2021, 17:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/12/2020, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)
02/12/2020, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/11/2020, 17:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020
04/11/2020, 13:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
02/11/2020, 17:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/10/2020, 01:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
13/10/2020, 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/10/2020, 23:59
Expedição de mandado - RSCANCEMAN
29/09/2020, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2020, 18:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2020, 18:03
Determinada a citação
28/09/2020, 18:03
Conclusos para decisão/despacho
28/09/2020, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/09/2020, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/09/2020, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/09/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2020, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2020, 18:15
Concedida em parte a Tutela Provisória
02/09/2020, 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/09/2020, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/09/2020, 15:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/09/2020, 14:35
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2020, 14:28
Alterado o assunto processual
02/09/2020, 13:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSCAN02S para RSPOA24S)
02/09/2020, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2020, 13:15
Declarada incompetência
01/09/2020, 18:22
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2020, 18:36
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,00 em 24/8/2020 Número de referência: 717381
27/08/2020, 09:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
27/08/2020, 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/08/2020, 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8