Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006006-88.2021.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

LISIANE SANTOS BARCELLOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA

OAB/RS 111454·CPF·Representa: Autor

ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA

OAB/RS 059242·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/06/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/06/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/06/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/06/2022, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

09/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/05/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/05/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/05/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/05/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 65

26/05/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 12:29

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

27/06/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/06/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 17:46

10/06/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/06/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/06/2022, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

09/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/05/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/05/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/05/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/05/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 65

26/05/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5075298-94.2022.4.04.9666/TRF (LISIANE SANTOS BARCELLOS)

24/05/2022, 21:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710025692 processada no TRF4 com o no. 50752989420224049666/TRF (LISIANE SANTOS BARCELLOS)

27/04/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710025692

26/04/2022, 13:20

Juntada de Petição

11/04/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/04/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/04/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/03/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/03/2022, 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710025692

29/03/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/03/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/03/2022, 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/03/2022, 14:50

Despacho

29/03/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/03/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/03/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 17:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPEL01

23/03/2022, 14:52

Transitado em Julgado

23/03/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/03/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/03/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 13:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/02/2022, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00:00</b>

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LISIANE SANTOS BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO: ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA (OAB RS059242) ADVOGADO: LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA (OAB RS111454) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5006006-88.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

07/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 127

04/02/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/02/2022, 12:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/12/2021, 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

10/12/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/12/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/12/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/12/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/11/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/11/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 13:57

Julgado improcedente o pedido

24/11/2021, 13:57

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/11/2021, 15:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/11/2021, 15:45

Determinada a citação

18/11/2021, 20:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/11/2021, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/11/2021, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 13:43

Despacho

25/10/2021, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021, 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSRGR02F para RSPEL01S)

20/10/2021, 16:26

Alterado o assunto processual

20/10/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/10/2021, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/10/2021, 23:59

Declarada incompetência

30/09/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2021, 13:44

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 15:00

PETIÇÃO

•02/03/2022, 13:57

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 13:13

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 17:56

SENTENÇA

•24/11/2021, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 14:36