Apelação / Remessa Necessária 5069086-29.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

APPLE-SUL RESTAURANTES LTDA - EPP

Reu

KALLOPOLLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ZAMPIERON & DALACORTE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR MARIA FERREIRA NETO

OAB/RS 065217·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE RAVANELLO

OAB/RS 089072·CPF·Representa: Autor

BRUNO GUEDES SANTIAGO

OAB/RS 119984·CPF·Representa: Autor

ARTHUR MARIA FERREIRA NETO

OAB/RS 065217·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE RAVANELLO

OAB/RS 089072·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARTHUR MARIA FERREIRA NETO

OAB/RS 065217·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE RAVANELLO

OAB/RS 089072·CPF·Representa: Autor

BRUNO GUEDES SANTIAGO

OAB/RS 119984·CPF·Representa: Autor

ARTHUR MARIA FERREIRA NETO

OAB/RS 065217·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE RAVANELLO

OAB/RS 089072·CPF·Representa: Réu

BRUNO GUEDES SANTIAGO

OAB/RS 119984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2023, 15:01

Recebimento

06/06/2023, 11:37

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 12:36

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 16:35

Remessa (outros motivos)

28/02/2023, 14:14

Reativação

28/02/2023, 13:55

Baixa Definitiva

17/02/2023, 13:21

Trânsito em julgado

17/02/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 17:04

Confirmada

08/02/2023, 17:03

Expedida/certificada

08/02/2023, 11:25

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

06/06/2023, 15:01

Recebimento

06/06/2023, 11:37

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 12:36

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/02/2023, 16:35

Remessa (outros motivos)

28/02/2023, 14:14

Reativação

28/02/2023, 13:55

Baixa Definitiva

17/02/2023, 13:21

Trânsito em julgado

17/02/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 17:04

Confirmada

08/02/2023, 17:03

Expedida/certificada

08/02/2023, 11:25

Expedida/certificada

08/02/2023, 11:25

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 14:43

Recurso Especial

07/02/2023, 14:36

Recurso extraordinário

07/02/2023, 14:36

Conclusão (para decisão)

26/01/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 16:54

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 18:18

Confirmada

09/12/2022, 18:18

Expedida/certificada

07/12/2022, 18:24

Expedida/certificada

07/12/2022, 18:24

Expedida/certificada

07/12/2022, 18:24

Expedida/certificada

07/12/2022, 18:23

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 11:22

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 09:07

Expedida/certificada

23/11/2022, 16:31

Expedida/certificada

23/11/2022, 16:31

Expedida/certificada

23/11/2022, 16:31

Expedida/certificada

23/11/2022, 16:31

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/11/2022, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO APELADO: APPLE-SUL RESTAURANTES LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE RAVANELLO (OAB RS089072) ADVOGADO: ARTHUR MARIA FERREIRA NETO (OAB RS065217) ADVOGADO: BRUNO GUEDES SANTIAGO (OAB RS119984) APELADO: KALLOPOLLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE RAVANELLO (OAB RS089072) ADVOGADO: ARTHUR MARIA FERREIRA NETO (OAB RS065217) ADVOGADO: BRUNO GUEDES SANTIAGO (OAB RS119984) APELADO: ZAMPIERON & DALACORTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE RAVANELLO (OAB RS089072) ADVOGADO: ARTHUR MARIA FERREIRA NETO (OAB RS065217) ADVOGADO: BRUNO GUEDES SANTIAGO (OAB RS119984) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5069086-29.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 444) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para decisão)

28/10/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 06:52

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 11:42

Expedida/certificada

17/10/2022, 18:27

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 09:54

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 11:41

Confirmada

19/09/2022, 11:41

Expedida/certificada

14/09/2022, 17:06

Expedida/certificada

14/09/2022, 17:06

Expedida/certificada

14/09/2022, 17:06

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 16:12

Documento (Acórdão)

14/09/2022, 16:12

Sentença confirmada em parte

13/09/2022, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: APPLE-SUL RESTAURANTES LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE RAVANELLO (OAB RS089072) ADVOGADO: ARTHUR MARIA FERREIRA NETO (OAB RS065217) ADVOGADO: BRUNO GUEDES SANTIAGO (OAB RS119984) APELADO: KALLOPOLLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE RAVANELLO (OAB RS089072) ADVOGADO: ARTHUR MARIA FERREIRA NETO (OAB RS065217) ADVOGADO: BRUNO GUEDES SANTIAGO (OAB RS119984) APELADO: ZAMPIERON & DALACORTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE RAVANELLO (OAB RS089072) ADVOGADO: ARTHUR MARIA FERREIRA NETO (OAB RS065217) ADVOGADO: BRUNO GUEDES SANTIAGO (OAB RS119984) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5069086-29.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 15:33

Conclusão (para decisão)

26/04/2022, 12:06

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 19:51

Confirmada

25/04/2022, 19:51

Expedida/certificada

18/04/2022, 18:41

Remessa (outros motivos)

18/04/2022, 17:50

Distribuição (sorteio)

18/04/2022, 16:08

80

•25/08/2022, 00:00