Procedimento Comum Cível 5035507-70.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Documento (Certidão)

28/05/2026, 13:25

Confirmada

21/05/2026, 23:58

Publicação

13/05/2026, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035507-70.2019.4.04.7000/PR AUTOR: LAMINORT INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINAS LTDA ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Sendo o caso dos autos, apresentando cálculo de liquidação ou manifestação sobre eventuais depósitos, podendo requerer o que lhes for de direito no prazo de 15 dias.

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/05/2026, 14:45

Recebimento

04/05/2026, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5035507-70.2019.4.04.7000/PR APELANTE: LAMINORT INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) DESPACHO/DECISÃO LAMINORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LÂMINAS LTDA peticionou no evento 71 (PET1) requerendo a desistência do recurso extremo. Decido. Acolho o pedido e, com base no artigo 998 do Código de Processo Civil, homologo a desistência do recurso extraordinário interposto no evento 53 (RECEXTRA1). Intimem-se. Após o decurso do prazo, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos à Vara de origem.

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAMINORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LÂMINAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRÍCIA VIEIRA GABARDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5035507-70.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 294) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAMINORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LÂMINAS S/A (AUTOR) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5035507-70.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 358) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAMINORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LÂMINAS S/A (AUTOR) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de setembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5035507-70.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAMINORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LÂMINAS S/A (AUTOR) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5035507-70.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

25/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2020, 11:29

Petição

24/06/2020, 23:04

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:48

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 00:00