Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007038-22.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.756,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

GENI BEATRIZ VIEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISIS TEANI SIMONI

CPF·Representa: Autor

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/09/2022, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/09/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2022, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2022, 14:31

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

31/08/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

31/08/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/08/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/08/2022, 15:33

Expedição de ofício

03/08/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/08/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/07/2022, 15:44

Todas as movimentações(83)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/09/2022, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/09/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2022, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•12/09/2022, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 14:14

12/09/2022, 14:31

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

31/08/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

31/08/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/08/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/08/2022, 15:33

Expedição de ofício

03/08/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/08/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/07/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/07/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/07/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5128005-39.2022.4.04.9666/TRF (isis teani simoni)

27/07/2022, 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5128004-54.2022.4.04.9666/TRF (GENI BEATRIZ VIEIRA)

27/07/2022, 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/06/2022, 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710051665 processada no TRF4 com o no. 51280053920224049666/TRF (isis teani simoni)

29/06/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710051665 processada no TRF4 com o no. 51280045420224049666/TRF (GENI BEATRIZ VIEIRA)

29/06/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710051665

27/06/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/06/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/06/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/06/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/06/2022, 18:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710051665

23/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/06/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/06/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/06/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

26/04/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/04/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/03/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/03/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 15:13

Recebidos os autos

24/03/2022, 16:05

Transitado em Julgado

21/03/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPFU01

21/03/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/03/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/02/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/02/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 13:13

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00:00</b>

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: GENI BEATRIZ VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ISIS TEANI SIMONI MORETTO (OAB RS068078) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5007038-22.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

07/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 136

04/02/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/02/2022, 12:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/11/2021, 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

25/11/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/11/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/11/2021, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/11/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/11/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/11/2021, 10:07

Julgado procedente em parte o pedido

27/10/2021, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 22:54

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/09/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/08/2021, 17:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/08/2021, 23:59

Determinada a citação

27/07/2021, 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/07/2021, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021, 13:37

Distribuído por sorteio

23/07/2021, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 18:29

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/03/2022, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 15:13

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 13:13

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 17:57

SENTENÇA

•27/10/2021, 22:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 17:56