Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004880-88.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.488,57

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

JORACI DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS MICHEL

OAB/RS 107389·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS MICHEL

OAB/RS 107389·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2022, 11:19

Transitado em Julgado

16/11/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/10/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/10/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/10/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/10/2022, 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2022, 17:42

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/09/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/09/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/09/2022, 10:54

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

24/11/2022, 11:19

Transitado em Julgado

16/11/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/10/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/10/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

SENTENÇA

•04/10/2022, 17:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/04/2022, 23:03

06/10/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/10/2022, 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2022, 17:42

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/09/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/09/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/09/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67

09/09/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 66

30/08/2022, 15:34

Juntada de Petição

30/08/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 64

30/08/2022, 14:38

Juntada de Petição

30/08/2022, 14:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5144243-36.2022.4.04.9666/TRF (JORACI DE OLIVEIRA)

29/08/2022, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5144244-21.2022.4.04.9666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/08/2022, 12:29

Juntada de Petição

18/08/2022, 20:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/07/2022, 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710043175 processada no TRF4 com o no. 51442433620224049666/TRF (JORACI DE OLIVEIRA)

17/07/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710043175 processada no TRF4 com o no. 51442433620224049666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

17/07/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710043175 processada no TRF4 com o no. 51442442120224049666/TRF (SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

17/07/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710043175

11/07/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/07/2022, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/07/2022, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/07/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/07/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2022, 18:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710043175

30/06/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2022, 18:47

Juntada de certidão

30/06/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/06/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/06/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/06/2022, 11:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710043175

30/05/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2022, 14:20

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/04/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/04/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/04/2022, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/04/2022, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 11:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/03/2022, 11:46

Transitado em Julgado

21/03/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA19

21/03/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/03/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/02/2022, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/02/2022, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 13:13

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00:00</b>

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: JORACI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO: LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO: LUIZ CARLOS MICHEL (OAB RS107389) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5004880-88.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

07/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 138

04/02/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/02/2022, 12:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/01/2022, 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

07/01/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/12/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/11/2021, 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/11/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

09/11/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

30/10/2021, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2021, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2021, 22:04

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 12:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/10/2021, 05:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/10/2021, 05:48

Decisão interlocutória

08/10/2021, 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/10/2021, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2021, 12:52

Distribuído por sorteio

04/10/2021, 09:02

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSAN03F para RSPOA19F)

04/10/2021, 09:02

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 13:13

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 17:57

SENTENÇA

•30/10/2021, 22:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 18:33