Apelação / Remessa Necessária 5023673-78.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Joinville 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

AUTOSHOW SC VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA SOUSA SABOIA PINTO

OAB/RJ 165707·CPF·Representa: Autor

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO

OAB/RJ 170294·CPF·Representa: Autor

BARBARA SOUSA SABOIA PINTO

OAB/RJ 165707·CPF·Representa: Réu

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO

OAB/RJ 170294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 10:43

Trânsito em julgado

19/09/2023, 10:43

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:02

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 14:18

Confirmada

29/08/2023, 14:18

Expedida/certificada

29/08/2023, 10:24

Desistência

29/08/2023, 02:55

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:34

Ato ordinatório

03/08/2023, 16:43

Recurso Especial repetitivo

31/05/2023, 09:58

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 14:19

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:02

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

19/09/2023, 10:43

Trânsito em julgado

19/09/2023, 10:43

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:02

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 09:10

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 14:18

Confirmada

29/08/2023, 14:18

Expedida/certificada

29/08/2023, 10:24

Desistência

29/08/2023, 02:55

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:34

Ato ordinatório

03/08/2023, 16:43

Recurso Especial repetitivo

31/05/2023, 09:58

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 14:19

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:02

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 12:11

Confirmada

15/04/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 20:47

Confirmada

14/04/2023, 20:46

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:24

Improcedência

13/04/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOSHOW SC VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023673-78.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 14:55

Retirada de pauta

02/03/2023, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOSHOW SC VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023673-78.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 18:42

Conclusão (para decisão)

07/02/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 08:05

Confirmada

07/02/2023, 08:05

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 17:56

Expedida/certificada

06/02/2023, 17:06

Expedida/certificada

06/02/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 17:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:50

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:27

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:28

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 07:35

Confirmada

22/11/2022, 07:35

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 15:22

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:38

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:38

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:37

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 17:32

Outras Decisões

14/11/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 12:33

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 14:14

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 13:06

Expedida/certificada

30/09/2022, 21:42

Expedida/certificada

30/09/2022, 21:42

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 17:40

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 10:18

Petição (Petição (outras))

17/09/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 18:00

Expedida/certificada

14/09/2022, 17:43

Expedida/certificada

14/09/2022, 17:43

Expedida/certificada

14/09/2022, 17:43

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 16:22

Documento (Acórdão)

14/09/2022, 16:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/09/2022, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOSHOW SC VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023673-78.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 217) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 17:44

Conclusão (para decisão)

22/07/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 20:34

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 14:32

Expedida/certificada

08/07/2022, 05:54

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 16:27

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 19:28

Expedida/certificada

20/06/2022, 11:43

Expedida/certificada

20/06/2022, 11:43

Expedida/certificada

20/06/2022, 11:43

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 23:50

Sentença desconstituída

14/06/2022, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOSHOW SC VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023673-78.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 488) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 17:10

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 15:40

Confirmada

03/05/2022, 15:40

Expedida/certificada

02/05/2022, 18:49

Remessa (outros motivos)

02/05/2022, 18:32

Distribuição (sorteio)

02/05/2022, 18:13

80

•16/02/2023, 00:00

•25/08/2022, 00:00

•27/05/2022, 00:00