Apelação / Remessa Necessária 5021125-39.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Blumenau 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Blumenau 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2022, 17:17

Trânsito em julgado

03/11/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 09:47

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 13:35

Confirmada

21/10/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 18:29

Expedida/certificada

20/10/2022, 16:59

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 17:25

Negação de Seguimento

13/10/2022, 17:21

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 14:01

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 16:11

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2022, 19:48

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

03/11/2022, 17:17

Trânsito em julgado

03/11/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 09:47

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 13:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

21/10/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 18:29

Expedida/certificada

20/10/2022, 16:59

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 17:25

Negação de Seguimento

13/10/2022, 17:21

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 14:01

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 16:11

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2022, 19:48

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 17:27

Confirmada

15/09/2022, 17:27

Expedida/certificada

14/09/2022, 17:06

Expedida/certificada

14/09/2022, 17:06

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 16:20

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/09/2022, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:01

Expedida/Certificada

24/08/2022, 17:44

Conclusão (para decisão)

02/08/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 17:12

Confirmada

01/08/2022, 08:23

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 21:02

Confirmada

28/07/2022, 21:02

Expedida/certificada

22/07/2022, 07:51

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 20:27

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Confirmada

30/06/2022, 08:58

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 14:42

Expedida/certificada

20/06/2022, 11:51

Expedida/certificada

20/06/2022, 11:51

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 23:51

Sentença confirmada em parte

14/06/2022, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 17:10

Conclusão (para julgamento)

26/04/2022, 08:09

Remessa (outros motivos)

25/04/2022, 15:28

Mero expediente

25/04/2022, 15:22

Remessa (outros motivos)

18/04/2022, 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2022, 14:32

Decurso de Prazo

01/06/2021, 01:02

Confirmada

10/05/2021, 09:38

Petição (Petição (outras))

01/05/2021, 21:54

Confirmada

01/05/2021, 21:54

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 17:47

Expedida/certificada

30/04/2021, 16:46

Expedida/certificada

30/04/2021, 16:46

Expedida/certificada

30/04/2021, 16:46

Remessa (outros motivos)

30/04/2021, 15:25

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/04/2021, 15:05

Conclusão (para decisão)

27/04/2021, 19:04

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 18:45

Confirmada

19/04/2021, 08:30

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 14:12

Expedida/certificada

09/04/2021, 12:07

Expedida/certificada

09/04/2021, 12:07

Decurso de Prazo

09/04/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 10:07

Confirmada

15/03/2021, 23:59

Confirmada

15/03/2021, 09:39

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 13:55

Expedida/certificada

05/03/2021, 12:14

Expedida/certificada

05/03/2021, 12:14

Expedida/certificada

05/03/2021, 12:14

Improcedência

04/03/2021, 18:56

Movimentação processual

04/03/2021, 18:40

Remessa (outros motivos)

04/03/2021, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 02:00

Expedida/Certificada

11/02/2021, 14:39

Conclusão (para decisão)

10/02/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 17:41

Confirmada

23/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2021, 14:07

Petição (Petição (outras))

04/01/2021, 10:19

Petição (Petição (outras))

04/01/2021, 10:18

Decurso de Prazo

21/11/2020, 01:03

Confirmada

13/11/2020, 23:59

Confirmada

13/11/2020, 08:30

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 15:43

Expedida/certificada

03/11/2020, 19:44

Expedida/certificada

03/11/2020, 19:44

Expedida/certificada

03/11/2020, 19:44

Remessa (outros motivos)

29/10/2020, 17:23

Negação de Seguimento

29/10/2020, 17:09

Recurso Especial

29/10/2020, 17:09

Conclusão (para decisão)

29/10/2020, 12:39

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 10:14

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 15:53

Expedida/certificada

01/10/2020, 14:53

Expedida/certificada

01/10/2020, 14:53

Remessa (outros motivos)

25/09/2020, 18:35

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 14:50

Decurso de Prazo

09/09/2020, 01:03

Confirmada

15/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 11:25

Confirmada

10/08/2020, 11:24

Expedida/certificada

05/08/2020, 20:19

Expedida/certificada

05/08/2020, 20:19

Remessa (outros motivos)

04/08/2020, 21:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/08/2020, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2020, 00:30

Expedida/Certificada

16/07/2020, 15:35

Conclusão (para decisão)

02/07/2020, 14:19

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 13:34

Confirmada

27/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 09:33

Expedida/certificada

17/06/2020, 18:45

Decurso de Prazo

17/06/2020, 01:05

Petição (Petição (outras))

07/06/2020, 17:49

Confirmada

25/05/2020, 23:59

Confirmada

25/05/2020, 12:43

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 16:22

Expedida/certificada

15/05/2020, 14:42

Expedida/certificada

15/05/2020, 14:42

Remessa

14/05/2020, 15:57

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 15:57

Sentença confirmada

13/05/2020, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2020, 00:30

Expedida/certificada

23/04/2020, 15:40

Conclusão (para decisão)

01/04/2020, 14:13

Petição (Petição (outras))

30/03/2020, 13:20

Expedida/certificada

27/03/2020, 15:24

Remessa

20/03/2020, 17:12

Distribuição (sorteio)

20/03/2020, 17:07