Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021125-39.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2023, 13:21

Trânsito em julgado

31/03/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 10:24

Confirmada

30/03/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 19:16

Confirmada

20/03/2023, 19:16

Expedida/certificada

20/03/2023, 18:40

Conclusão (para julgamento)

20/03/2023, 18:04

Decurso de Prazo

15/03/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/03/2023, 19:16

Confirmada

06/03/2023, 11:19

Expedida/certificada

24/02/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 16:36

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 10:47

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

31/03/2023, 13:21

Trânsito em julgado

31/03/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 10:24

Confirmada

30/03/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 19:16

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

20/03/2023, 19:16

Expedida/certificada

20/03/2023, 18:40

Conclusão (para julgamento)

20/03/2023, 18:04

Decurso de Prazo

15/03/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/03/2023, 19:16

Confirmada

06/03/2023, 11:19

Expedida/certificada

24/02/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 16:36

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 10:47

Expedida/certificada

10/02/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 10:47

Confirmada

06/02/2023, 09:14

Expedida/certificada

27/01/2023, 17:43

Mero expediente

27/01/2023, 17:43

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 17:19

Paga

24/01/2023, 11:59

Por decisão judicial

16/12/2022, 18:02

Enviada ao Tribunal

15/12/2022, 09:58

Documento (Certidão)

14/12/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 10:40

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 10:40

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Confirmada

09/12/2022, 08:22

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 13:42

Confirmada

01/12/2022, 13:42

Documento (Outros documentos)

01/12/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:04

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:21

Outras Decisões

29/11/2022, 14:21

Mudança de Parte

29/11/2022, 11:10

Mudança de Classe Processual

29/11/2022, 11:10

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 08:27

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 18:48

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 13:55

Confirmada

17/11/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 20:49

Confirmada

10/11/2022, 20:49

Expedida/certificada

10/11/2022, 17:51

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 15:44

Recebimento

03/11/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 15:50

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2020, 17:07

Decurso de Prazo

19/03/2020, 01:04

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 16:25

Confirmada

27/02/2020, 09:16

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 14:38

Confirmada

22/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2020, 16:52

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 16:22

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 09:29

Confirmada

13/02/2020, 09:28

Expedida/certificada

12/02/2020, 17:56

Expedida/certificada

12/02/2020, 17:56

Procedência

12/02/2020, 17:56

Conclusão (para julgamento)

12/02/2020, 13:09

Decurso de Prazo

12/02/2020, 01:08

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 13:32

Confirmada

15/01/2020, 13:31

Expedida/certificada

07/01/2020, 12:02

Petição (Petição (outras))

26/12/2019, 17:19

Confirmada

23/12/2019, 23:59

Confirmada

20/12/2019, 11:02

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 20:42

Expedida/certificada

13/12/2019, 17:34

Expedida/certificada

13/12/2019, 17:34

Antecipação de tutela

13/12/2019, 16:47

Conclusão (para decisão)

12/12/2019, 15:12

Distribuição (sorteio)

12/12/2019, 15:09