Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ELEVACAR ELEVADORES MECANICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007271-04.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 580) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ELEVACAR ELEVADORES MECANICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007271-04.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 580) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
01/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
31/05/2023, 15:56
Conclusão (para julgamento)
23/05/2023, 13:30
Remessa (outros motivos)
22/05/2023, 18:32
Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior
22/05/2023, 18:22
Remessa (outros motivos)
15/05/2023, 19:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2023, 19:04
Recurso Especial repetitivo
12/05/2023, 14:07
Recebimento
12/05/2023, 12:04
Ato ordinatório
13/02/2023, 15:15
Remessa (em grau de recurso)
13/02/2023, 14:48
Outras Decisões
06/02/2023, 16:20
Decurso de Prazo
02/02/2023, 01:01
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:52
Decurso de Prazo
15/12/2022, 01:01
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:27
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:28
Confirmada
02/12/2022, 23:59
Confirmada
01/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 08:14
Expedida/certificada
22/11/2022, 19:52
Expedida/certificada
22/11/2022, 19:52
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 09:39
Confirmada
22/11/2022, 09:39
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 06:52
Expedida/certificada
21/11/2022, 08:08
Expedida/certificada
21/11/2022, 08:08
Expedida/certificada
21/11/2022, 08:08
Negação de Seguimento
14/11/2022, 17:10
Remessa (outros motivos)
11/11/2022, 18:02
Recurso especial
11/11/2022, 17:38
Conclusão (para despacho)
04/11/2022, 16:05
Remessa (outros motivos)
19/10/2022, 18:45
Decurso de Prazo
19/10/2022, 01:02
Confirmada
24/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/09/2022, 16:03
Confirmada
16/09/2022, 16:03
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 14:20
Expedida/certificada
14/09/2022, 19:23
Expedida/certificada
14/09/2022, 19:23
Expedida/certificada
14/09/2022, 19:23
Remessa (outros motivos)
14/09/2022, 16:45
Procedência
13/09/2022, 17:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA
APELADO: ELEVACAR ELEVADORES MECANICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007271-04.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 399) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
25/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
24/08/2022, 17:45
Conclusão (para julgamento)
19/07/2022, 09:20
Remessa (outros motivos)
13/07/2022, 17:52
Mero expediente
13/07/2022, 17:26
Conclusão (para decisão)
29/06/2022, 03:04
Decurso de Prazo
29/06/2022, 01:01
Confirmada
04/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 15:56
Confirmada
26/05/2022, 15:56
Expedida/certificada
25/05/2022, 18:13
Remessa (outros motivos)
25/05/2022, 17:42
Decurso de Prazo
24/05/2022, 01:01
Confirmada
01/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 08:49
Petição (Petição (outras))
22/04/2022, 14:37
Expedida/certificada
21/04/2022, 11:53
Expedida/certificada
21/04/2022, 11:53
Expedida/certificada
21/04/2022, 11:53
Remessa (outros motivos)
20/04/2022, 17:37
Documento (Acórdão)
20/04/2022, 17:37
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/04/2022, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ELI SOUSA SANTOS
APELADO: ELEVACAR ELEVADORES MECANICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007271-04.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 902) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
29/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ELI SOUSA SANTOS
APELADO: ELEVACAR ELEVADORES MECANICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007271-04.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 902) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
29/03/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/03/2022, 16:17
Conclusão (para decisão)
10/03/2022, 15:50
Decurso de Prazo
09/03/2022, 01:01
Confirmada
25/02/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/02/2022, 17:10
Confirmada
15/02/2022, 17:10
Expedida/certificada
15/02/2022, 13:38
Decurso de Prazo
15/02/2022, 01:04
Petição (Petição (outras))
03/01/2022, 16:17
Confirmada
23/12/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/12/2021, 14:35
Confirmada
15/12/2021, 14:35
Expedida/certificada
13/12/2021, 15:33
Remessa (outros motivos)
09/12/2021, 20:32
Sentença confirmada em parte
07/12/2021, 18:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ELI SOUSA SANTOS
APELADO: ELEVACAR ELEVADORES MECANICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007271-04.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 617) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE