Recurso Especial 5002186-56.2020.4.04.7017 - TRF4

Recurso Especial 5002186-56.2020.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/04/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 11/04/2023

11/04/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193920/2023

15/03/2023, 19:51

Protocolizada Petição 193920/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2023

15/03/2023, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

15/03/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023, 19:01

Expedição de Ofício nº 020119/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão

13/03/2023, 20:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023, 19:40

Conhecido em parte o recurso de THIAGO PAETZOLD BACKES e provido

13/03/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/10/2022, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 972750/2022

24/10/2022, 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2022, 17:33

Protocolizada Petição 972750/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2022

24/10/2022, 17:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/09/2022, 13:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/09/2022, 13:34

Documentos

Ofício

•13/03/2023, 20:14

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2023, 19:40

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