Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009294-57.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta
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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
27/07/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Federal de Blumenau
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)
Partes do Processo
NINI & BAMBINI CONFECCOES LTDA
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
FÁBIO ANDREI DE NOVAIS
OAB/SC 017597
·
CPF
902.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
FÁBIO ANDREI DE NOVAIS
OAB/SC 017597
·
CPF
902.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
15/12/2023, 09:38
Trânsito em julgado
15/12/2023, 09:37
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 16:07
Confirmada
14/12/2023, 16:07
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 08:43
Confirmada
13/12/2023, 08:43
Expedida/certificada
12/12/2023, 21:03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/12/2023, 21:03
Conclusão (para julgamento)
13/11/2023, 15:11
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 09:16
Expedida/certificada
08/11/2023, 18:09
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 08:13
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 14:47
Expedida/certificada
31/10/2023, 14:22
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 14:21
Ver todas as movimentações (90)
Todas as movimentações
(90)
Baixa Definitiva
15/12/2023, 09:38
Trânsito em julgado
15/12/2023, 09:37
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 16:07
Confirmada
14/12/2023, 16:07
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 08:43
Confirmada
13/12/2023, 08:43
Expedida/certificada
12/12/2023, 21:03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/12/2023, 21:03
Conclusão (para julgamento)
13/11/2023, 15:11
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 09:16
Expedida/certificada
08/11/2023, 18:09
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 08:13
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 14:47
Expedida/certificada
31/10/2023, 14:22
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 14:21
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 13:27
Confirmada
09/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
29/09/2023, 14:37
Conclusão (para despacho)
29/09/2023, 14:23
Paga
26/09/2023, 13:07
Por decisão judicial
23/08/2023, 11:13
Enviada ao Tribunal
19/08/2023, 09:59
Documento (Certidão)
16/08/2023, 18:36
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 14:29
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 09:26
Expedida/certificada
15/08/2023, 15:58
Documento (Outros documentos)
15/08/2023, 15:58
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 11:07
Confirmada
31/07/2023, 11:07
Expedida/certificada
26/07/2023, 16:03
Mudança de Parte
26/07/2023, 16:02
Mudança de Parte
26/07/2023, 16:02
Mudança de Classe Processual
26/07/2023, 15:52
Mero expediente
21/07/2023, 18:53
Conclusão (para despacho)
29/06/2023, 14:05
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 19:26
Confirmada
08/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
29/05/2023, 16:20
Conclusão (para despacho)
15/05/2023, 16:27
Reativação
15/05/2023, 16:27
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 12:10
Baixa Definitiva
24/04/2023, 13:14
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 17:18
Confirmada
20/04/2023, 17:18
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 09:00
Confirmada
19/04/2023, 09:00
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 14:40
Expedida/certificada
18/04/2023, 11:13
Outras Decisões
18/04/2023, 11:13
Conclusão (para despacho)
11/04/2023, 15:56
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 07:53
Confirmada
10/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 13:35
Confirmada
03/04/2023, 13:35
Petição (Petição (outras))
02/04/2023, 18:17
Expedida/certificada
31/03/2023, 15:37
Conclusão (para despacho)
31/03/2023, 15:09
Recebimento
30/03/2023, 16:09
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NINI & BAMBINI CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO AITA CACILHAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009294-57.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 363) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
25/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/12/2021, 15:27
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NINI & BAMBINI CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO AITA CACILHAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 06 de julho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009294-57.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 721) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
18/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NINI & BAMBINI CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 19 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 26 de fevereiro de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009294-57.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 263) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
08/02/2021, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/12/2020, 15:49
Petição (Petição (outras))
11/12/2020, 12:00
Confirmada
13/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
03/11/2020, 15:31
Petição (Petição (outras))
30/10/2020, 11:51
Documento (Outros documentos)
28/10/2020, 08:09
Petição (Petição (outras))
23/10/2020, 20:12
Confirmada
23/10/2020, 20:12
Petição (Petição (outras))
23/10/2020, 16:21
Petição (Petição (outras))
21/10/2020, 15:48
Segurança
20/10/2020, 16:54
Conclusão (para julgamento)
18/09/2020, 18:38
Petição (Petição (outras))
18/09/2020, 17:44
Confirmada
03/09/2020, 23:59
Expedida/certificada
24/08/2020, 13:20
Petição (Petição (outras))
24/08/2020, 11:57
Petição (Petição (outras))
14/08/2020, 20:28
Confirmada
07/08/2020, 23:59
Documento (Outros documentos)
31/07/2020, 08:09
Petição (Petição (outras))
30/07/2020, 22:01
Expedida/certificada
28/07/2020, 14:52
Liminar
28/07/2020, 14:31
Conclusão (para despacho)
28/07/2020, 13:15
Petição (Petição (outras))
28/07/2020, 11:47
Expedida/certificada
27/07/2020, 19:03
Mero expediente
27/07/2020, 18:10
Conclusão (para despacho)
27/07/2020, 17:47
Distribuição (sorteio)
27/07/2020, 16:28
Documentos
80
•
25/08/2022, 00:00
80
•
18/06/2021, 00:00
80
•
08/02/2021, 00:00