Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002286-32.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 35.800,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

ALCIDES BARTELLE

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

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ROSILDE MAIOLI

OAB/RS 032930·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2022, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

01/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

30/05/2022, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

11/05/2022, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

11/05/2022, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 13:34

Determinado o Arquivamento

09/05/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

30/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

04/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 16:01

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

01/06/2022, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

01/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

30/05/2022, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 16:01

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/05/2022, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

11/05/2022, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 13:34

Determinado o Arquivamento

09/05/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

30/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

04/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/03/2022, 16:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TelessaúdeRS - EXCLUÍDA

25/03/2022, 15:59

Transitado em Julgado

24/03/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSCAX03

24/03/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

24/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

21/02/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

21/02/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

21/02/2022, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

21/02/2022, 07:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50289502420204047100/RS

18/02/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 13:26

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00:00</b>

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ALCIDES BARTELLE (AUTOR) ADVOGADO: ROSILDE MAIOLI (OAB RS032930) UNIDADE EXTERNA: TelessaúdeRS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5002286-32.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 254) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

07/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 254

04/02/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/02/2022, 12:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50289502420204047100/RS

05/01/2022, 16:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/10/2021, 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

05/10/2021, 08:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

05/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/09/2021, 23:59

Alterado o assunto processual

05/09/2021, 11:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50289502420204047100/RS

03/09/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2021, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

31/08/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/08/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/08/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/08/2021, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/08/2021, 12:54

Julgado procedente o pedido

06/08/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2021, 17:28

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/06/2021, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/06/2021, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/06/2021, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/06/2021, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/06/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/06/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/05/2021, 21:13

Despacho

24/05/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/05/2021, 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/05/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/05/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/05/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/05/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 20:09

Despacho

30/04/2021, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/04/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/04/2021, 22:02

Despacho

04/04/2021, 22:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50289502420204047100/RS

26/03/2021, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2021, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/02/2021, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/01/2021, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/01/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/01/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2020, 19:48

Despacho

14/12/2020, 15:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50289502420204047100/RS

11/12/2020, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2020, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

24/11/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2020, 20:31

Decisão interlocutória

28/10/2020, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/10/2020, 01:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50289502420204047100/RS

05/10/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/10/2020, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

21/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/09/2020, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/09/2020, 09:02

Despacho

11/09/2020, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2020, 10:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50289502420204047100/RS

03/08/2020, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/07/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2020, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/07/2020, 08:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

21/05/2020, 18:10

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50289502420204047100/RS

13/05/2020, 15:17

Juntada de Petição

12/05/2020, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/05/2020, 18:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

12/05/2020, 18:19

Distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50289502420204047100

12/05/2020, 18:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020, 17:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020, 17:00

Determinada a citação

11/05/2020, 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

08/05/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/05/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2020, 09:20

Determinada a intimação

05/05/2020, 09:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/05/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 17:45

Determinada a intimação

11/03/2020, 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2020, 16:11

Juntado(a)

06/03/2020, 11:26

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 16:44

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 13:26

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 17:57

SENTENÇA

•06/08/2021, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2021, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2020, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2020, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2020, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2020, 17:45

DECISÃO DO RELATOR

•06/03/2020, 11:26