Apelação / Remessa Necessária 5009155-11.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

WENMAZZA INDUSTRIA DE VALVULAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SILVA POLTRONIERI

OAB/RS 058395·CPF·Representa: Autor

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS 036876·CPF·Representa: Autor

DANIEL EARL NELSON

OAB/RS 045438·CPF·Representa: Autor

DAVI LAUFFER

OAB/RS 088756·CPF·Representa: Autor

LAÍS RUWER WERLE

OAB/RS 090690·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(20)

MARCELO SILVA POLTRONIERI

OAB/RS 058395·CPF·Representa: Autor

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS 036876·CPF·Representa: Autor

DANIEL EARL NELSON

OAB/RS 045438·CPF·Representa: Autor

DAVI LAUFFER

OAB/RS 088756·CPF·Representa: Autor

LAÍS RUWER WERLE

OAB/RS 090690·CPF·Representa: Autor

DANIEL EARL NELSON

OAB/RS 45438·CPF·Representa: Autor

DAVI LAUFFER

OAB/RS 88756·CPF·Representa: Autor

MARCELO SILVA POLTRONIERI

OAB/RS 58395·CPF·Representa: Autor

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS 36876·CPF·Representa: Autor

LAIS RUWER WERLE

OAB/RS 90690·CPF·Representa: Autor

MARCELO SILVA POLTRONIERI

OAB/RS 058395·CPF·Representa: Réu

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS 036876·CPF·Representa: Réu

DANIEL EARL NELSON

OAB/RS 045438·CPF·Representa: Réu

DAVI LAUFFER

OAB/RS 088756·CPF·Representa: Réu

LAÍS RUWER WERLE

OAB/RS 090690·CPF·Representa: Réu

DANIEL EARL NELSON

OAB/RS 45438·CPF·Representa: Réu

DAVI LAUFFER

OAB/RS 88756·CPF·Representa: Réu

MARCELO SILVA POLTRONIERI

OAB/RS 58395·CPF·Representa: Réu

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS 36876·CPF·Representa: Réu

LAIS RUWER WERLE

OAB/RS 90690·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2023, 14:27

Recebimento

24/08/2023, 11:36

Ato ordinatório

17/11/2022, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2022, 16:58

Outras Decisões

09/11/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 14:31

Confirmada

04/11/2022, 09:45

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 16:32

Confirmada

03/11/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 13:37

Confirmada

28/10/2022, 09:57

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:12

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 13:29

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

24/08/2023, 14:27

Recebimento

24/08/2023, 11:36

Ato ordinatório

17/11/2022, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2022, 16:58

Outras Decisões

09/11/2022, 15:31

Documentos

•25/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 14:31

Confirmada

04/11/2022, 09:45

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 16:32

Confirmada

03/11/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 13:37

Confirmada

28/10/2022, 09:57

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:12

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 13:29

Confirmada

20/10/2022, 13:29

Expedida/certificada

19/10/2022, 15:29

Expedida/certificada

19/10/2022, 15:29

Remessa (outros motivos)

11/10/2022, 15:12

Negação de Seguimento

11/10/2022, 14:59

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 16:29

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 16:27

Confirmada

23/09/2022, 08:58

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 17:10

Confirmada

22/09/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 15:58

Confirmada

16/09/2022, 15:58

Expedida/certificada

14/09/2022, 19:23

Expedida/certificada

14/09/2022, 19:23

Expedida/certificada

14/09/2022, 19:23

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 16:45

Procedência

13/09/2022, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: WENMAZZA INDUSTRIA DE VALVULAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009155-11.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 366) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 17:44

Conclusão (para julgamento)

20/07/2022, 13:31

Remessa (outros motivos)

14/07/2022, 13:38

Mero expediente

14/07/2022, 13:33

Remessa (outros motivos)

12/07/2022, 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2022, 13:52

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/09/2021, 17:54

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 10:39

Confirmada

17/09/2021, 08:41

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 14:38

Confirmada

10/09/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 10:09

Confirmada

09/09/2021, 10:09

Expedida/certificada

08/09/2021, 14:07

Expedida/certificada

08/09/2021, 14:07

Expedida/certificada

08/09/2021, 14:07

Remessa (outros motivos)

08/09/2021, 13:21

Outras Decisões

06/09/2021, 17:03

Outras Decisões

06/09/2021, 17:03

Conclusão (para decisão)

23/08/2021, 12:48

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 17:22

Confirmada

19/08/2021, 17:22

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 15:22

Confirmada

17/08/2021, 15:22

Expedida/certificada

16/08/2021, 09:38

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 17:21

Confirmada

13/08/2021, 09:23

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 14:06

Confirmada

05/08/2021, 14:06

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 10:53

Confirmada

04/08/2021, 10:53

Expedida/certificada

03/08/2021, 07:28

Expedida/certificada

03/08/2021, 07:28

Expedida/certificada

03/08/2021, 07:28

Remessa (outros motivos)

02/08/2021, 15:28

Outras Decisões

02/08/2021, 15:13

Outras Decisões

02/08/2021, 15:13

Conclusão (para decisão)

30/06/2021, 16:37

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 14:23

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 10:12

Confirmada

02/06/2021, 10:12

Expedida/certificada

31/05/2021, 19:08

Remessa (outros motivos)

31/05/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 19:28

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 12:36

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 13:56

Confirmada

13/05/2021, 13:55

Expedida/certificada

12/05/2021, 18:35

Expedida/certificada

12/05/2021, 18:35

Remessa (outros motivos)

11/05/2021, 19:20

Documento (Acórdão)

11/05/2021, 19:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/05/2021, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: WENMAZZA INDUSTRIA DE VALVULAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO: Marcelo Silva Poltronieri (OAB RS058395) ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO: LAIS RUWER WERLE (OAB RS090690) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009155-11.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 849) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/04/2021, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2021, 15:41

Conclusão (para decisão)

26/03/2021, 19:11

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 18:40

Confirmada

19/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 15:01

Confirmada

11/03/2021, 15:00

Expedida/certificada

09/03/2021, 16:51

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 18:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 14:52

Confirmada

25/02/2021, 14:52

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 14:33

Confirmada

23/02/2021, 14:17

Expedida/certificada

23/02/2021, 11:41

Expedida/certificada

23/02/2021, 11:41

Remessa (outros motivos)

11/02/2021, 14:53

Documento (Acórdão)

11/02/2021, 14:53

Sentença confirmada

10/02/2021, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: WENMAZZA INDUSTRIA DE VALVULAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO: Marcelo Silva Poltronieri (OAB RS058395) ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO: LAIS RUWER WERLE (OAB RS090690) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009155-11.2020.4.04.7107/RS (Aditamento: 618) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

22/01/2021, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2021, 18:52

Conclusão (para despacho)

08/01/2021, 17:49

Petição (Petição (outras))

07/01/2021, 15:57

Confirmada

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2020, 16:08

Remessa (outros motivos)

18/12/2020, 14:36

Distribuição (sorteio)

11/12/2020, 19:32

80

•23/04/2021, 00:00

•22/01/2021, 00:00