Apelação Cível 5003019-05.2019.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

INDÚSTRIA E COMÉRCIO AUXILIADORA LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS LUIS WAGNER

OAB/SC 029504·CPF·Representa: Autor

MARLOS DE SOUZA

OAB/SC 042401·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO FERNANDES

OAB/SC 015886·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE BORGUESAN WAGNER

OAB/SC 029569·CPF·Representa: Autor

MARCOS LUIS WAGNER

OAB/SC 029504·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCOS LUIS WAGNER

OAB/SC 029504·CPF·Representa: Autor

MARLOS DE SOUZA

OAB/SC 042401·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO FERNANDES

OAB/SC 015886·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE BORGUESAN WAGNER

OAB/SC 029569·CPF·Representa: Autor

MARCOS LUIS WAGNER

OAB/SC 029504·CPF·Representa: Réu

MARLOS DE SOUZA

OAB/SC 042401·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO FERNANDES

OAB/SC 015886·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE BORGUESAN WAGNER

OAB/SC 029569·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

29/09/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 17:12

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 20:00

Confirmada

15/09/2022, 20:00

Expedida/certificada

14/09/2022, 18:31

Expedida/certificada

14/09/2022, 18:31

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 16:14

Documento (Acórdão)

14/09/2022, 16:14

Sentença desconstituída

13/09/2022, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO AUXILIADORA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: Marcos Luis Wagner (OAB SC029504) ADVOGADO: JAQUELINE BORGUESAN WAGNER (OAB SC029569) ADVOGADO: CRISTIANO FERNANDES (OAB SC015886) ADVOGADO: MARLOS DE SOUZA (OAB SC042401) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003019-05.2019.4.04.7213/SC (Pauta: 471) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 17:45

Distribuição (sorteio)

05/11/2020, 14:34

Documentos

•25/08/2022, 00:00