Recurso Inominado Cível 5009336-84.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 9.104,78

Órgão julgador

Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul - Juízo Cível

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VELASCO BALEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT

OAB/RS 043996·CPF·Representa: Réu

SABRINA REGINA SCHNEIDER

OAB/RS 103027·CPF·Representa: Réu

CAROLINE MUSSELIN

OAB/RS 114847·CPF·Representa: Réu

FABIO KOEFENDER

OAB/RS 077795·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT

OAB/RS 043996·CPF·Representa: Réu

SABRINA REGINA SCHNEIDER

OAB/RS 103027·CPF·Representa: Réu

CAROLINE MUSSELIN

OAB/RS 114847·CPF·Representa: Réu

FABIO KOEFENDER

OAB/RS 077795·CPF·Representa: Réu

CESAR ADRIANO ANTONIAZZI

OAB/RS 029043·CPF·Representa: Réu

BRUNA VALLARI

OAB/RS 103301·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/08/2022, 17:07

Juntada de Petição

15/07/2022, 10:06

Recebidos os autos - TNU - 50093368420214047104

12/07/2022, 05:18

Remetidos os Autos para a TNU

09/06/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/06/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/05/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/05/2022, 14:01

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

29/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 10:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/04/2022, 07:33

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05C -> RSPOATRPR5

25/04/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/04/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/04/2022, 23:59

Todas as movimentações(48)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/08/2022, 17:07

Juntada de Petição

15/07/2022, 10:06

Recebidos os autos - TNU - 50093368420214047104

12/07/2022, 05:18

Remetidos os Autos para a TNU

09/06/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 05:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 10:46

06/06/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/05/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/05/2022, 14:01

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

29/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 10:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/04/2022, 07:33

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05C -> RSPOATRPR5

25/04/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/04/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/03/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/02/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/02/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 13:27

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00:00</b>

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: VELASCO BALEN (AUTOR) ADVOGADO: SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT (OAB RS043996) ADVOGADO: SABRINA REGINA SCHNEIDER (OAB RS103027) ADVOGADO: CAROLINE MUSSELIN (OAB RS114847) ADVOGADO: FABIO KOEFENDER (OAB RS077795) ADVOGADO: CESAR ADRIANO ANTONIAZZI (OAB RS029043) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5009336-84.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 289) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

07/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 289

04/02/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/02/2022, 12:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/01/2022, 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

07/01/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/12/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/11/2021, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/11/2021, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/10/2021, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/10/2021, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 18:08

Julgado procedente o pedido

26/10/2021, 18:08

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 14:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/10/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/10/2021, 16:04

Decisão interlocutória

08/10/2021, 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/10/2021, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2021, 12:43

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 16:59

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSPFU01S para RSPOA19F)

01/10/2021, 16:59

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 13:27

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 17:57

SENTENÇA

•26/10/2021, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 18:33