Mandado de Segurança Cível 5085062-76.2021.4.04.7100 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5085062-76.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/11/2024, 05:59

Decurso de Prazo

15/11/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 17:55

Confirmada

07/10/2024, 05:36

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 09:43

Confirmada

01/10/2024, 09:36

Expedida/certificada

30/09/2024, 22:32

Ato ordinatório

30/09/2024, 22:31

Recebimento

30/09/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUAIBACAR VEICULOS E PECAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5085062-76.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 189) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUAIBACAR VEICULOS E PECAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5085062-76.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 277) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUAIBACAR VEICULOS E PECAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5085062-76.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 583) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

25/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 11:15

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Documentos

•30/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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