Apelação / Remessa Necessária 5030484-57.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

MAR INDUSTRIA TEXTIL E TINTURARIA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ARIOSVALDO MENDES RUFINO

OAB/SC 038325·Representa: Autor

ARIOSVALDO MENDES RUFINO

OAB/SC 038325·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:25

Baixa Definitiva

17/10/2022, 18:11

Trânsito em julgado

17/10/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 10:59

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 19:34

Confirmada

14/09/2022, 19:34

Expedida/certificada

14/09/2022, 17:18

Expedida/certificada

14/09/2022, 17:18

Expedida/certificada

14/09/2022, 17:18

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 16:12

Sentença confirmada em parte

13/09/2022, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAR INDUSTRIA TEXTIL E TINTURARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIOSVALDO MENDES RUFINO (OAB SC038325) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5030484-57.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 619) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

25/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(22)

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:25

Baixa Definitiva

17/10/2022, 18:11

Trânsito em julgado

17/10/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 10:59

Documentos

•25/08/2022, 00:00

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 19:34

Confirmada

14/09/2022, 19:34

Expedida/certificada

14/09/2022, 17:18

Expedida/certificada

14/09/2022, 17:18

Expedida/certificada

14/09/2022, 17:18

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 16:12

Sentença confirmada em parte

13/09/2022, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAR INDUSTRIA TEXTIL E TINTURARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARIOSVALDO MENDES RUFINO (OAB SC038325) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5030484-57.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 619) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 17:45

Conclusão (para decisão)

03/08/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 15:06

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2022, 16:58

Remessa (outros motivos)

19/07/2022, 16:32

Distribuição (sorteio)

18/07/2022, 18:58