Apelação / Remessa Necessária 5007721-29.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Lajeado

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ELOI MACHADO DOS SANTOS & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL FREHLICH

OAB/RS 084223·CPF·Representa: Autor

SAMUEL FREHLICH

OAB/RS 084223·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:44

Trânsito em julgado

31/01/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 12:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:53

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:17

Confirmada

24/11/2022, 10:17

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:20

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:20

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:20

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:35

Não conhecimento do pedido

22/11/2022, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:01

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:44

Trânsito em julgado

31/01/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 12:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:53

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:17

Confirmada

24/11/2022, 10:17

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:20

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:20

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:20

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:35

Não conhecimento do pedido

22/11/2022, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: ELOI MACHADO DOS SANTOS & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMUEL FREHLICH (OAB RS084223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007721-29.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 442) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para decisão)

24/10/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 08:33

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 18:33

Expedida/certificada

19/10/2022, 18:50

Expedida/certificada

19/10/2022, 16:19

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 17:07

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 08:45

Expedida/certificada

14/09/2022, 16:35

Expedida/certificada

14/09/2022, 16:35

Expedida/certificada

14/09/2022, 16:35

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 16:00

Documento (Acórdão)

14/09/2022, 16:00

Sentença confirmada em parte

13/09/2022, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ELOI MACHADO DOS SANTOS & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMUEL FREHLICH (OAB RS084223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007721-29.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 634) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 17:45

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 12:15

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 21:29

Expedida/certificada

30/05/2022, 15:58

Remessa (outros motivos)

30/05/2022, 15:08

Distribuição (sorteio)

30/05/2022, 14:54

80

•25/08/2022, 00:00