Apelação / Remessa Necessária 5019920-28.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUICAO

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Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ BLAZIUS

OAB/PR 031478·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ BLAZIUS

OAB/PR 031478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 11:52

Trânsito em julgado

24/05/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 09:07

Confirmada

18/05/2023, 08:29

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 17:56

Confirmada

17/05/2023, 17:55

Expedida/certificada

17/05/2023, 15:31

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 12:36

Recurso prejudicado

15/05/2023, 18:42

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 15:12

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:04

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

24/05/2023, 11:52

Trânsito em julgado

24/05/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 09:07

Confirmada

18/05/2023, 08:29

Documentos

•28/03/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 17:56

Confirmada

17/05/2023, 17:55

Expedida/certificada

17/05/2023, 15:31

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 12:36

Recurso prejudicado

15/05/2023, 18:42

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 15:12

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:04

Confirmada

25/04/2023, 14:04

Confirmada

24/04/2023, 10:11

Expedida/certificada

20/04/2023, 14:03

Expedida/certificada

20/04/2023, 14:03

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 18:18

Documento (Acórdão)

19/04/2023, 18:18

Sentença confirmada em parte

18/04/2023, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019920-28.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:46

Conclusão (para julgamento)

07/02/2023, 19:13

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 12:58

Mero expediente

06/02/2023, 19:33

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 18:04

Confirmada

16/01/2023, 08:55

Expedida/certificada

15/01/2023, 10:35

Expedida/certificada

15/01/2023, 10:35

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 14:40

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 13:22

Confirmada

19/12/2022, 13:22

Confirmada

16/12/2022, 08:54

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 22:20

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:46

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:46

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:46

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 15:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019920-28.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 378) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

29/09/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 14:48

Confirmada

29/09/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 10:19

Confirmada

27/09/2022, 11:05

Expedida/certificada

26/09/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 22:33

Confirmada

23/09/2022, 22:33

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 18:45

Confirmada

15/09/2022, 10:10

Expedida/certificada

14/09/2022, 17:51

Expedida/certificada

14/09/2022, 17:51

Expedida/certificada

14/09/2022, 17:51

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 16:22

Sentença confirmada

13/09/2022, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019920-28.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 641) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 17:45

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 16:25

Confirmada

31/03/2022, 16:25

Expedida/certificada

31/03/2022, 11:04

Remessa (outros motivos)

30/03/2022, 18:07

Distribuição (sorteio)

30/03/2022, 17:07

80

•21/11/2022, 00:00

•25/08/2022, 00:00