Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002048-58.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta
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Pública
DIREITO DA SAÚDE
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
08/03/2022
Valor da Causa
R$ 46.200,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves
Partes do Processo
NELSI TEREZINHA CALZA ZOTTIS
CPF
727.***.***-20
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Autor
ANA PAULA ZOTTIS
CPF
831.***.***-04
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Autor
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
26.***.***.0001-23
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Reu
MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES
CNPJ
87.***.***.0001-09
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Reu
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
87.***.***.0001-96
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Reu
Advogados / Representantes
ANDREIA MACHADO DOS REIS
OAB/RS 084766
·
CPF
000.***.***-50
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·
Representa: Autor
COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA
Representa: Réu
SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI
OAB/RS 066077
·
CPF
983.***.***-20
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·
Representa: Réu
MARINA BERTARELLO
OAB/RS 076765
·
CPF
010.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Réu
MÔNICA LAGEMANN GREWE
OAB/RS 068830
·
CPF
993.***.***-06
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·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (14)
Advogados / Representantes
(14)
ANDREIA MACHADO DOS REIS
OAB/RS 084766
·
CPF
000.***.***-50
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·
Representa: Autor
COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA
Representa: Réu
SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI
OAB/RS 066077
·
CPF
983.***.***-20
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·
Representa: Réu
MARINA BERTARELLO
OAB/RS 076765
·
CPF
010.***.***-31
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·
Representa: Réu
MÔNICA LAGEMANN GREWE
Movimentações
Baixa Definitiva
06/03/2024, 13:18
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
06/03/2024, 13:17
OAB/RS 068830
·
CPF
993.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
NATALIA PAZ DE CARVALHO
OAB/RS 074907
·
CPF
826.***.***-68
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·
Representa: Réu
RAQUEL WONDRACEK MOURA
OAB/RS 068920
·
CPF
003.***.***-29
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·
Representa: Réu
NELSON GULARTE RAMOS NETO
CPF
009.***.***-00
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·
Representa: Réu
RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO
CPF
630.***.***-49
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·
Representa: Réu
ROSE RAPHAELLI MANFROI
CPF
784.***.***-91
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·
Representa: Réu
ADRIANO JUSTO RODRIGUES
CPF
516.***.***-15
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·
Representa: Réu
ANDRE GULARTE SAMPAIO
CPF
016.***.***-84
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·
Representa: Réu
ARETE DOS SANTOS VARGAS
CPF
934.***.***-91
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·
Representa: Réu
LUCIANE BUAES DORNELES
CPF
598.***.***-15
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·
Representa: Réu
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 249 e 248
06/03/2024, 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248 e 249
03/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
23/02/2024, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
23/02/2024, 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
23/02/2024, 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
23/02/2024, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
22/02/2024, 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
22/02/2024, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024, 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024, 10:55
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/02/2024, 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024, 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024, 10:55
Ver todas as movimentações (262)
Todas as movimentações
(262)
Baixa Definitiva
06/03/2024, 13:18
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
06/03/2024, 13:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 249 e 248
06/03/2024, 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248 e 249
03/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
23/02/2024, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
23/02/2024, 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
23/02/2024, 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
23/02/2024, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
22/02/2024, 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
22/02/2024, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024, 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024, 10:55
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/02/2024, 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024, 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024, 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024, 10:55
Conclusos para julgamento
22/02/2024, 10:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242 e 243
22/02/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242 e 243
11/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2024, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2024, 13:40
Ato ordinatório praticado
01/02/2024, 13:40
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 237 e 238
01/02/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237 e 238
25/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2024, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2024, 17:11
Ato ordinatório praticado
15/01/2024, 17:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/10/2023, 11:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 229 e 230
30/09/2023, 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
30/09/2023, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
30/09/2023, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023, 15:39
Ato ordinatório praticado
26/09/2023, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
26/09/2023, 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
26/09/2023, 10:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224 e 223
26/09/2023, 10:10
Ato ordinatório praticado
20/09/2023, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023, 15:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2023, 03:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/08/2023, 17:19
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/08/2023, 11:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/08/2023, 16:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/04/2023, 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 214 - Conclusos para decisão/despacho - 24/04/2023 13:38:26)
24/04/2023, 14:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2023, 13:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 209
19/10/2022, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209
08/10/2022, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/09/2022, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022, 16:47
Ato ordinatório praticado
28/09/2022, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022, 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
25/09/2022, 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 202
25/09/2022, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
25/09/2022, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022, 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
21/09/2022, 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
14/09/2022, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
13/09/2022, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
13/09/2022, 08:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2022, 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2022, 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2022, 19:38
Juntada de Petição
04/09/2022, 17:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/08/2022, 15:13
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 25/08/2022
26/08/2022, 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
25/08/2022, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
25/08/2022, 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 184
24/08/2022, 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
24/08/2022, 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
24/08/2022, 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/08/2022, 21:01
Ato ordinatório praticado
23/08/2022, 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2022, 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2022, 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
14/08/2022, 15:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 178
14/08/2022, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
14/08/2022, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/08/2022, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/08/2022, 14:33
Ato ordinatório praticado
10/08/2022, 14:33
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
10/08/2022, 14:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2022, 14:29
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO <br>R$41.280,00 em 05/08/2022 (ID 050000017002206017)
06/08/2022, 10:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/08/2022, 22:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2022, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/07/2022, 16:24
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
05/07/2022, 13:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2022, 03:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 166
03/07/2022, 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
30/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022, 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022, 09:17
Juntado(a)
20/06/2022, 09:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/06/2022, 06:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 151
01/06/2022, 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
01/06/2022, 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
01/06/2022, 23:08
Juntado(a)
01/06/2022, 19:06
Juntado(a)
01/06/2022, 18:37
Expedição de ofício
01/06/2022, 17:53
Juntada de certidão
01/06/2022, 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
01/06/2022, 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
01/06/2022, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2022, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2022, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2022, 17:15
Concedida a Medida Liminar
31/05/2022, 17:15
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022, 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
25/05/2022, 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
13/05/2022, 14:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 141
12/05/2022, 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
12/05/2022, 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
12/05/2022, 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2022, 12:37
Determinada a intimação
12/05/2022, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022, 12:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/05/2022, 16:24
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022, 06:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 133
28/04/2022, 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
27/04/2022, 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
27/04/2022, 13:38
Despacho
20/04/2022, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022, 16:36
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022, 14:05
Juntada de Petição
19/04/2022, 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/04/2022, 23:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
01/04/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/03/2022, 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
24/03/2022, 12:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
23/03/2022, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/03/2022, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
23/03/2022, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
23/03/2022, 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
23/03/2022, 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022, 15:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSBGO01
08/03/2022, 11:00
Transitado em Julgado
08/03/2022, 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/03/2022, 10:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
28/02/2022, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/02/2022, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/02/2022, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/02/2022, 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/02/2022, 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/02/2022, 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/02/2022, 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/02/2022, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/02/2022, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022, 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2022, 13:27
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
16/02/2022, 17:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00:00</b>
07/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NELSI TEREZINHA CALZA ZOTTIS (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: ANDREIA MACHADO DOS REIS (OAB RS084766B) RECORRENTE: ANA PAULA ZOTTIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANDREIA MACHADO DOS REIS (OAB RS084766B) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES/RS (RÉU) PROCURADOR: SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: TelessaúdeRS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5002048-58.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 312) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
07/02/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 312
04/02/2022, 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
04/02/2022, 12:40
Juntada de Petição
27/09/2021, 05:10
Juntada de Petição
27/09/2021, 00:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/09/2021, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/09/2021, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/09/2021, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/09/2021, 16:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C
15/09/2021, 16:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/09/2021, 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/09/2021, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/09/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021, 14:00
Juntada de certidão
26/08/2021, 14:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/08/2021, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/08/2021, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/08/2021, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/08/2021, 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/08/2021, 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021, 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021, 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021, 07:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
14/08/2021, 13:40
Juntada de Petição
09/08/2021, 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/08/2021, 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 60
05/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/07/2021, 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/07/2021, 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/07/2021, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/07/2021, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/07/2021, 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/07/2021, 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2021, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2021, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2021, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2021, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2021, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2021, 17:42
Julgado improcedente o pedido
23/07/2021, 16:33
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50284468120214047100/RS
21/07/2021, 12:28
Conclusos para julgamento
14/07/2021, 12:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
13/07/2021, 17:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50284468120214047100/RS
08/07/2021, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/07/2021, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/07/2021, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021, 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021, 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2021, 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/06/2021, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
22/06/2021, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/06/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2021, 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2021, 23:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/06/2021, 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/06/2021, 10:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/06/2021, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/06/2021, 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/06/2021, 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/06/2021, 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/06/2021, 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2021, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2021, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021, 16:46
Não Concedida a Medida Liminar
10/06/2021, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021, 14:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2021, 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/06/2021, 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/05/2021, 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/05/2021, 10:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 7, 8, 9 e 12
23/05/2021, 23:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50284468120214047100/RS
21/05/2021, 18:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
17/05/2021, 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2021, 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/05/2021, 10:47
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50284468120214047100
15/05/2021, 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2021, 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/05/2021, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/05/2021, 16:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/05/2021, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021, 16:02
Determinada a citação
13/05/2021, 16:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2021, 16:02
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021, 15:54
Distribuído por sorteio
10/05/2021, 12:10
Documentos
SENTENÇA
•
22/02/2024, 10:55
ATO ORDINATÓRIO
•
01/02/2024, 13:40
ATO ORDINATÓRIO
•
15/01/2024, 17:11
ATO ORDINATÓRIO
•
26/09/2023, 15:39
ATO ORDINATÓRIO
•
20/09/2023, 15:19
ATO ORDINATÓRIO
•
28/09/2022, 16:47
ATO ORDINATÓRIO
•
23/08/2022, 20:28
ATO ORDINATÓRIO
•
10/08/2022, 14:33
DESPACHO/DECISÃO
•
31/05/2022, 17:15
DESPACHO/DECISÃO
•
12/05/2022, 12:37
DESPACHO/DECISÃO
•
20/04/2022, 16:36
ACÓRDÃO
•
17/02/2022, 13:27
EXTRATO DE ATA
•
16/02/2022, 17:41
SENTENÇA
•
23/07/2021, 16:33
OUTROS
•
05/07/2021, 21:30
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
SENTENÇA
•
22/02/2024, 10:55
ATO ORDINATÓRIO
•
01/02/2024, 13:40
ATO ORDINATÓRIO
•
15/01/2024, 17:11
ATO ORDINATÓRIO
•
26/09/2023, 15:39
ATO ORDINATÓRIO
•
20/09/2023, 15:19
ATO ORDINATÓRIO
•
28/09/2022, 16:47
ATO ORDINATÓRIO
•
23/08/2022, 20:28
ATO ORDINATÓRIO
•
10/08/2022, 14:33
DESPACHO/DECISÃO
•
31/05/2022, 17:15
DESPACHO/DECISÃO
•
12/05/2022, 12:37
DESPACHO/DECISÃO
•
20/04/2022, 16:36
ACÓRDÃO
•
17/02/2022, 13:27
EXTRATO DE ATA
•
16/02/2022, 17:41
SENTENÇA
•
23/07/2021, 16:33
OUTROS
•
05/07/2021, 21:30
OUTROS
•
05/07/2021, 21:30
OUTROS
•
05/07/2021, 21:30
DESPACHO/DECISÃO
•
10/06/2021, 16:46
DESPACHO/DECISÃO
•
13/05/2021, 16:02