Cumprimento de sentença 5007015-49.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncidência sobre LucroCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

TRAMONTINA S/A CUTELARIA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FABIO STEFANI

OAB/RS 061006·Representa: Autor

VINICCIUS ANDRE MORONI

OAB/RS 098274·CPF·Representa: Autor

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Autor

FABIO STEFANI

OAB/RS 061006·Representa: Réu

VINICCIUS ANDRE MORONI

OAB/RS 098274·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABIO STEFANI

OAB/RS 061006·Representa: Autor

VINICCIUS ANDRE MORONI

OAB/RS 098274·CPF·Representa: Autor

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Autor

FABIO STEFANI

OAB/RS 061006·Representa: Réu

VINICCIUS ANDRE MORONI

OAB/RS 098274·CPF·Representa: Réu

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 16:08

Trânsito em julgado

29/11/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 14:55

Documento (Certidão)

28/11/2024, 02:09

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:35

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 09:29

Expedida/certificada

18/10/2024, 19:06

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:04

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 16:07

Confirmada

17/09/2024, 16:07

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

29/11/2024, 16:08

Trânsito em julgado

29/11/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 14:55

Documento (Certidão)

28/11/2024, 02:09

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:35

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 09:29

Expedida/certificada

18/10/2024, 19:06

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:04

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 16:07

Confirmada

17/09/2024, 16:07

Expedida/certificada

13/09/2024, 15:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/09/2024, 15:51

Conclusão (para julgamento)

13/09/2024, 15:35

Mudança de Classe Processual

13/09/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 09:04

Confirmada

05/09/2024, 09:04

Expedida/certificada

02/09/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 16:19

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Documento (Certidão)

30/07/2024, 15:10

Mero expediente

19/07/2024, 14:57

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 16:35

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2024, 10:56

Expedida/certificada

17/06/2024, 10:56

Recebimento

12/06/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRAMONTINA S/A CUTELARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO STEFANI (OAB RS061006) ADVOGADO(A): VINICCIUS ANDRE MORONI (OAB RS098274) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ELI SOUSA SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007015-49.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 762) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 09:49

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRAMONTINA S/A CUTELARIA (AUTOR) ADVOGADO: VINICCIUS ANDRE MORONI (OAB RS098274) ADVOGADO: FABIO STEFANI (OAB RS061006) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ELI SOUSA SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007015-49.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 1019) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRAMONTINA S/A CUTELARIA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO STEFANI (OAB RS061006) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de setembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007015-49.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRAMONTINA S/A CUTELARIA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO STEFANI (OAB RS061006) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007015-49.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 742) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 19:48

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2022, 19:43

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 16:01

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 11:45

Confirmada

28/04/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 09:31

Expedida/certificada

26/04/2022, 16:30

Conclusão (para julgamento)

29/03/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:25

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 15:02

Confirmada

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 14:43

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Expedida/Certificada

30/11/2021, 11:50

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 09:47

Documento (Outros documentos)

27/11/2021, 09:00

Expedida/certificada

23/11/2021, 15:42

Mero expediente

23/11/2021, 15:42

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 15:29

Distribuição (sorteio)

23/11/2021, 15:12

80

•29/09/2022, 00:00

•15/09/2022, 00:00

•25/08/2022, 00:00