Procedimento Comum Cível 5010185-58.2018.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5010185-58.2018.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2055570/SC (2023/0057444-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: EXPRESSO SÃO MIGUEL LTDA ADVOGADO: CLÓVIS BOTTIN - SC037081 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 30/04/2026 a 06/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2055570/SC (2023/0057444-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: EXPRESSO SÃO MIGUEL LTDA ADVOGADO: CLÓVIS BOTTIN - SC037081 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 30/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 06/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2055570/SC (2023/0057444-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: EXPRESSO SÃO MIGUEL LTDA ADVOGADO: CLÓVIS BOTTIN - SC037081 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EXPRESSO SAO MIGUEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLOVIS BOTTIN (OAB SC037081) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010185-58.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 844) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EXPRESSO SAO MIGUEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLOVIS BOTTIN (OAB SC037081) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010185-58.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 758) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2020, 15:39

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 15:18

Documento (Certidão)

01/07/2020, 21:10

Confirmada

29/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2020, 17:47

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 15:57

Confirmada

28/05/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

19/05/2020, 08:09

Expedida/certificada

18/05/2020, 07:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2020, 09:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/05/2026, 00:00