Cumprimento de sentença 5010187-41.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInfração AdministrativaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ROBERLEI DA SILVA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDA RAMOS DE SOUZA DA SILVA

OAB/PR 095352·Representa: Autor

EDUARDA RAMOS DE SOUZA DA SILVA

OAB/PR 095352·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:22

Confirmada

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2024, 13:40

Mero expediente

20/05/2024, 13:40

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 10:57

Retificação de movimento

01/04/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 10:00

Por decisão judicial

13/03/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 11:21

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 15:47

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

14/06/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:22

Confirmada

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2024, 13:40

Mero expediente

20/05/2024, 13:40

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 10:57

Retificação de movimento

01/04/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 10:00

Por decisão judicial

13/03/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 11:21

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 14:09

Por decisão judicial

29/01/2024, 18:21

Ato ordinatório

29/01/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 13:50

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 09:36

Expedida/certificada

10/01/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 11:43

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 18:33

Expedida/certificada

22/11/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 15:14

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 19:27

Mudança de Classe Processual

17/10/2023, 19:26

Mero expediente

16/10/2023, 17:27

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 16:42

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 15:49

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 13:42

Ato ordinatório

28/08/2023, 13:42

Recebimento

28/08/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ROBERLEI DA SILVA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDA RAMOS DE SOUZA DA SILVA (OAB PR095352) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010187-41.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 989) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ROBERLEI DA SILVA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDA RAMOS DE SOUZA DA SILVA (OAB PR095352) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010187-41.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 766) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 10:24

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 17:04

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2022, 12:35

Procedência

24/05/2022, 15:51

Conclusão (para julgamento)

07/02/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 14:39

Expedida/certificada

20/09/2021, 18:04

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 15:15

Confirmada

31/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 10:04

Expedida/Certificada

21/07/2021, 13:25

Expedida/certificada

21/07/2021, 13:25

Liminar

20/07/2021, 19:52

Documento (Outros documentos)

13/07/2021, 10:24

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 15:15

Mudança de Assunto Processual

08/07/2021, 15:06

Distribuição (sorteio)

08/07/2021, 13:39

80

•25/08/2022, 00:00