Apelação / Remessa Necessária 5007607-08.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
05/11/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Lages
1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Lages
2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
CAPRIMA - INDUSTRIA DE PAPEL LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
SILVIO LUIZ DE COSTA
OAB/SC 005218
·
CPF
347.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
SILVIO LUIZ DE COSTA
OAB/SC 005218
·
CPF
347.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
24/07/2023, 15:37
Trânsito em julgado
24/07/2023, 15:37
Decurso de Prazo
22/07/2023, 01:01
Confirmada
14/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 15:43
Confirmada
05/07/2023, 15:43
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 08:16
Confirmada
05/07/2023, 08:16
Expedida/certificada
04/07/2023, 17:14
Expedida/certificada
04/07/2023, 17:14
Expedida/certificada
04/07/2023, 17:14
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 12:24
Recurso prejudicado
04/07/2023, 01:58
Conclusão (para despacho)
23/06/2023, 16:02
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 16:29
Ver todas as movimentações (107)
Todas as movimentações
(107)
Baixa Definitiva
24/07/2023, 15:37
Trânsito em julgado
24/07/2023, 15:37
Decurso de Prazo
22/07/2023, 01:01
Confirmada
14/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 15:43
Confirmada
05/07/2023, 15:43
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 08:16
Confirmada
05/07/2023, 08:16
Expedida/certificada
04/07/2023, 17:14
Expedida/certificada
04/07/2023, 17:14
Expedida/certificada
04/07/2023, 17:14
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 12:24
Recurso prejudicado
04/07/2023, 01:58
Conclusão (para despacho)
23/06/2023, 16:02
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 16:29
Decurso de Prazo
22/06/2023, 01:01
Documento (Certidão)
16/06/2023, 20:55
Confirmada
27/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 09:34
Confirmada
18/05/2023, 09:34
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 16:14
Confirmada
17/05/2023, 15:59
Expedida/certificada
17/05/2023, 12:39
Expedida/certificada
17/05/2023, 12:39
Expedida/certificada
17/05/2023, 12:39
Remessa (outros motivos)
16/05/2023, 18:01
Sentença confirmada em parte
16/05/2023, 17:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CAPRIMA - INDUSTRIA DE PAPEL LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007607-08.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 461) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
27/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
26/04/2023, 15:58
Remessa (outros motivos)
24/04/2023, 17:32
Remessa (outros motivos)
24/04/2023, 17:30
Remessa (outros motivos)
24/04/2023, 17:01
Conclusão (para julgamento)
31/03/2023, 19:28
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 14:12
Conclusão (para julgamento)
03/02/2023, 16:09
Remessa (outros motivos)
01/02/2023, 16:52
Mero expediente
01/02/2023, 16:44
Conclusão (para decisão)
10/01/2023, 12:19
Petição (Petição (outras))
03/01/2023, 22:05
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:41
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:11
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:13
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 17:32
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:08
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:54
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:10
Confirmada
29/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
19/10/2022, 13:30
Expedida/certificada
19/10/2022, 13:30
Remessa (outros motivos)
19/10/2022, 11:24
Decurso de Prazo
19/10/2022, 01:02
Confirmada
25/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 16:17
Petição (Petição (outras))
16/09/2022, 18:11
Confirmada
16/09/2022, 18:11
Expedida/certificada
15/09/2022, 13:55
Expedida/certificada
15/09/2022, 13:55
Remessa (outros motivos)
15/09/2022, 11:39
Remessa (outros motivos)
14/09/2022, 19:43
Não conhecimento do pedido
14/09/2022, 18:32
Movimentação processual
14/09/2022, 17:58
Conclusão (para julgamento)
14/09/2022, 17:16
Conclusão (para julgamento)
14/09/2022, 14:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: CAPRIMA - INDUSTRIA DE PAPEL LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007607-08.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 779) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
25/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
24/08/2022, 17:45
Conclusão (para despacho)
20/07/2022, 16:52
Decurso de Prazo
19/07/2022, 01:02
Confirmada
09/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
29/06/2022, 14:36
Remessa (outros motivos)
29/06/2022, 14:01
Conclusão (para decisão)
22/06/2022, 17:37
Decurso de Prazo
22/06/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 10:10
Confirmada
30/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 18:44
Confirmada
23/05/2022, 18:44
Expedida/certificada
20/05/2022, 16:11
Expedida/certificada
20/05/2022, 16:11
Expedida/certificada
20/05/2022, 16:11
Remessa (outros motivos)
17/05/2022, 18:53
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/05/2022, 17:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: CAPRIMA - INDUSTRIA DE PAPEL LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007607-08.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 1134) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
29/04/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/04/2022, 16:57
Conclusão (para decisão)
25/04/2022, 07:29
Petição (Petição (outras))
22/04/2022, 20:11
Decurso de Prazo
29/03/2022, 01:01
Confirmada
07/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/02/2022, 20:23
Expedida/certificada
25/02/2022, 18:54
Expedida/certificada
25/02/2022, 18:54
Expedida/certificada
25/02/2022, 18:54
Remessa (outros motivos)
24/02/2022, 12:00
Remessa (outros motivos)
24/02/2022, 11:44
Sentença confirmada em parte
22/02/2022, 17:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ELI SOUSA SANTOS APELADO: CAPRIMA - INDUSTRIA DE PAPEL LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007607-08.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 1650) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ELI SOUSA SANTOS APELADO: CAPRIMA - INDUSTRIA DE PAPEL LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007607-08.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 1650) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Expedida/Certificada
03/02/2022, 17:56
Conclusão (para decisão)
12/11/2021, 15:58
Petição (Petição (outras))
12/11/2021, 11:52
Confirmada
12/11/2021, 11:52
Expedida/certificada
08/11/2021, 14:24
Remessa (outros motivos)
05/11/2021, 18:23
Distribuição (sorteio)
05/11/2021, 17:34
Documentos
80
•
27/04/2023, 00:00
80
•
25/08/2022, 00:00
80
•
29/04/2022, 00:00
80
•
04/02/2022, 00:00
80
•
04/02/2022, 00:00