Apelação / Remessa Necessária 5002617-10.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compensação de PrejuízosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

RUMO MALHA SUL S.A

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB/SC 018429·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB/SC 018429·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2022, 16:01

Trânsito em julgado

24/11/2022, 16:01

Decurso de Prazo

24/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 12:51

Confirmada

27/10/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 21:13

Confirmada

26/10/2022, 21:12

Expedida/certificada

26/10/2022, 15:32

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 07:04

Documento (Outros documentos)

25/10/2022, 21:35

Sentença confirmada

25/10/2022, 19:25

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2022. Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002617-10.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

14/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 20:53

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

24/11/2022, 16:01

Trânsito em julgado

24/11/2022, 16:01

Decurso de Prazo

24/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 12:51

Confirmada

27/10/2022, 00:18

Documentos

•14/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 21:13

Confirmada

26/10/2022, 21:12

Expedida/certificada

26/10/2022, 15:32

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 07:04

Documento (Outros documentos)

25/10/2022, 21:35

Sentença confirmada

25/10/2022, 19:25

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2022. Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002617-10.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

14/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 20:53

Expedida/Certificada

13/10/2022, 16:53

Decurso de Prazo

12/10/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 06:53

Confirmada

04/10/2022, 00:19

Expedida/certificada

03/10/2022, 14:59

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 14:09

Retirada de pauta

03/10/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002617-10.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 672) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Documento (Outros documentos)

27/09/2022, 20:49

Sobrestado

27/09/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de setembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002617-10.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

15/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/09/2022, 16:48

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 09:09

Decurso de Prazo

07/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 07:44

Confirmada

30/08/2022, 07:44

Confirmada

30/08/2022, 01:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 11:11

Expedida/certificada

29/08/2022, 10:09

Remessa (outros motivos)

26/08/2022, 18:50

Retirada de pauta

26/08/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002617-10.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 773) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 17:45

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 15:17

Confirmada

03/08/2021, 15:17

Expedida/certificada

02/08/2021, 16:16

Remessa (outros motivos)

30/07/2021, 18:30

Distribuição (sorteio)

28/07/2021, 12:30

80

•29/09/2022, 00:00

•15/09/2022, 00:00

•25/08/2022, 00:00