Execução Fiscal 5008530-09.2017.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIZÂNGELA BONFIM CARNEVALE MIGLIOZZI

OAB/PR 044269·CPF·Representa: Autor

ELIZÂNGELA BONFIM CARNEVALE MIGLIOZZI

OAB/PR 044269·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/11/2025, 16:53

Por decisão judicial

04/11/2025, 16:53

Comunicação eletrônica

18/09/2025, 02:01

Comunicação eletrônica

22/08/2025, 16:19

Comunicação eletrônica

15/07/2025, 17:18

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:40

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 18:26

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 08:48

Publicação

11/06/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008530-09.2017.4.04.7001/PR EXECUTADO: ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI ADVOGADO(A): ELIZÂNGELA BONFIM CARNEVALE MIGLIOZZI (OAB PR044269) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a execução se processa no interesse do credor (art. 797 do CPC); considerando que a exequente não concordou com o pedido de substituição do valor bloqueado nos autos pelas aplicações financeiras de longo prazo e pelos imóveis indicados na peça do ev. 66 (cf. manifestação no ev. 74); considerando, por fim, que o dinheiro ocupa posição privilegiada na gradação de bens penhoráveis estabelecida no art. 11 da LEF, indefiro os pedidos formulados no ev. 66. 2. Intimem-se as partes. 3. Após, suspenda-se a execução pelo prazo de um ano, em decorrência da formalização de parcelamento do débito.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 18:58

Expedida/certificada

09/06/2025, 18:58

Todas as movimentações(87)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/11/2025, 16:53

Por decisão judicial

04/11/2025, 16:53

Comunicação eletrônica

18/09/2025, 02:01

Comunicação eletrônica

22/08/2025, 16:19

Comunicação eletrônica

15/07/2025, 17:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:40

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 18:26

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 08:48

Publicação

11/06/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008530-09.2017.4.04.7001/PR EXECUTADO: ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI ADVOGADO(A): ELIZÂNGELA BONFIM CARNEVALE MIGLIOZZI (OAB PR044269) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a execução se processa no interesse do credor (art. 797 do CPC); considerando que a exequente não concordou com o pedido de substituição do valor bloqueado nos autos pelas aplicações financeiras de longo prazo e pelos imóveis indicados na peça do ev. 66 (cf. manifestação no ev. 74); considerando, por fim, que o dinheiro ocupa posição privilegiada na gradação de bens penhoráveis estabelecida no art. 11 da LEF, indefiro os pedidos formulados no ev. 66. 2. Intimem-se as partes. 3. Após, suspenda-se a execução pelo prazo de um ano, em decorrência da formalização de parcelamento do débito.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 18:58

Expedida/certificada

09/06/2025, 18:58

Outras Decisões

09/06/2025, 18:21

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 19:19

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 19:17

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 11:25

Expedida/certificada

30/04/2025, 16:53

Mero expediente

30/04/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 13:34

Documento (Certidão)

25/04/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 12:27

Confirmada

17/04/2025, 12:27

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

11/04/2025, 09:13

Comunicação eletrônica

10/04/2025, 17:50

Comunicação eletrônica

09/04/2025, 12:45

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 17:57

Expedida/certificada

08/04/2025, 17:54

Mero expediente

08/04/2025, 16:55

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 07:58

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 20:14

Expedida/certificada

04/04/2025, 18:39

Outras Decisões

04/04/2025, 18:12

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 13:35

Expedida/certificada

03/04/2025, 18:22

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 13:21

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 14:40

Mero expediente

30/01/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2024, 15:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/10/2024, 15:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/03/2023, 16:09

Por decisão judicial

25/01/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:48

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 11:33

Expedida/certificada

12/01/2023, 12:35

Ato ordinatório

12/01/2023, 12:35

Recebimento

12/12/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI (EXECUTADO) ADVOGADO: ELIZÂNGELA BONFIM CARNEVALE MIGLIOZZI (OAB PR044269) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008530-09.2017.4.04.7001/PR (Pauta: 767) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI (EXECUTADO) ADVOGADO: ELIZÂNGELA BONFIM CARNEVALE MIGLIOZZI (OAB PR044269) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008530-09.2017.4.04.7001/PR (Pauta: 855) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2019, 17:52

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 12:28

Confirmada

16/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2019, 18:04

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 14:40

Confirmada

16/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 16:05

Confirmada

14/03/2019, 16:04

Expedida/certificada

06/03/2019, 18:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/03/2019, 16:49

Conclusão (para julgamento)

17/12/2018, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/12/2018, 15:35

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 09:38

Confirmada

15/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2018, 17:29

Ato ordinatório

05/09/2018, 17:25

Por decisão judicial

20/08/2017, 23:44

Petição (Petição (outras))

18/08/2017, 11:04

Confirmada

20/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2017, 17:10

Petição (Petição (outras))

07/07/2017, 11:23

Documento (Carta)

04/07/2017, 22:04

Expedição de documento (Carta)

21/06/2017, 11:00

Mero expediente

19/06/2017, 18:21

Conclusão (para decisão)

16/06/2017, 14:21

Distribuição (sorteio)

16/06/2017, 11:08

•03/11/2022, 00:00

•25/08/2022, 00:00