Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: FRANKLIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS (OAB RS114997) ADVOGADO(A): GILBERTO CAPPONI SANTIAGO (OAB RS046385)
APELADO: LUCILA DE SIQUEIRA VASCONCELOS MARTINS (EXECUTADO)
APELADO: FRANKLIN VASCONCELOS MARTINS FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO KIRCHHOF (OAB RS030654) ADVOGADO(A): RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA (OAB RS053985) ADVOGADO(A): Daniele Aguirre da Silva Picaluga (OAB RS064551) ADVOGADO(A): RAFAEL WEYNE VARGAS (OAB RS085086) ADVOGADO(A): THOMAS SOARES ZUCCHETTI (OAB RS107037) ADVOGADO(A): FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO (OAB RS100221) ADVOGADO(A): TANISE PEREIRA HAINZENREDER (OAB RS124952) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5051555-66.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 617) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
27/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: FRANKLIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ME (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS (OAB RS114997) ADVOGADO: GILBERTO CAPPONI SANTIAGO (OAB RS046385)
APELADO: LUCILA DE SIQUEIRA VASCONCELOS MARTINS (EXECUTADO)
APELADO: FRANKLIN VASCONCELOS MARTINS FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO KIRCHHOF (OAB RS030654) ADVOGADO: RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA (OAB RS053985) ADVOGADO: Daniele Aguirre da Silva Picaluga (OAB RS064551) ADVOGADO: RAFAEL WEYNE VARGAS (OAB RS085086) ADVOGADO: THOMAS SOARES ZUCCHETTI (OAB RS107037) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5051555-66.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 856) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: FRANKLIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS (OAB RS114997) ADVOGADO(A): GILBERTO CAPPONI SANTIAGO (OAB RS046385)
APELADO: LUCILA DE SIQUEIRA VASCONCELOS MARTINS (EXECUTADO)
APELADO: FRANKLIN VASCONCELOS MARTINS FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO KIRCHHOF (OAB RS030654) ADVOGADO(A): RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA (OAB RS053985) ADVOGADO(A): Daniele Aguirre da Silva Picaluga (OAB RS064551) ADVOGADO(A): RAFAEL WEYNE VARGAS (OAB RS085086) ADVOGADO(A): THOMAS SOARES ZUCCHETTI (OAB RS107037) ADVOGADO(A): FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO (OAB RS100221) ADVOGADO(A): TANISE PEREIRA HAINZENREDER (OAB RS124952) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5051555-66.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 617) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
27/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: FRANKLIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ME (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS (OAB RS114997) ADVOGADO: GILBERTO CAPPONI SANTIAGO (OAB RS046385)
APELADO: LUCILA DE SIQUEIRA VASCONCELOS MARTINS (EXECUTADO)
APELADO: FRANKLIN VASCONCELOS MARTINS FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO KIRCHHOF (OAB RS030654) ADVOGADO: RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA (OAB RS053985) ADVOGADO: Daniele Aguirre da Silva Picaluga (OAB RS064551) ADVOGADO: RAFAEL WEYNE VARGAS (OAB RS085086) ADVOGADO: THOMAS SOARES ZUCCHETTI (OAB RS107037) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5051555-66.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 856) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI