Mandado de Segurança Cível 5006722-94.2021.4.04.7205 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5006722-94.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: METAL SERVICE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Fernando Müller (OAB SC017397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006722-94.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 641) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: METAL SERVICE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Fernando Müller (OAB SC017397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006722-94.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 874) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 19:25

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2021, 13:21

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 13:58

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 15:26

Confirmada

12/11/2021, 15:26

Expedida/certificada

10/11/2021, 16:16

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 16:16

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:09

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 13:15

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 15:23

Confirmada

23/09/2021, 23:59

Documentos

•26/01/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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Confirmada

Expedida/certificada

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Petição (Petição (outras))

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