Recurso de Medida Cautelar Cível 5059803-79.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Gab. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO (RS-5C)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ISIS SCHWATZ DA SILVA

CPF

Reu

ROSANGELA DE CASTRO SCHWATZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUZETE BRAGAGNOLO

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Autor

ETHEL DA SILVA SEEMANN

OAB/RS 039779·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2022, 14:06

Transitado em Julgado

24/03/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 29

24/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 29

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/02/2022, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/02/2022, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/02/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/02/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/02/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/02/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:06

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

24/03/2022, 14:06

Transitado em Julgado

24/03/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 29

24/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 29

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 13:28

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 17:57

23/02/2022, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/02/2022, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/02/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/02/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/02/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/02/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 13:28

Prejudicado o recurso - por unanimidade

16/02/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00:00</b>

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: SUZETE BRAGAGNOLO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ISIS SCHWATZ DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: ETHEL DA SILVA SEEMANN (OAB RS039779) RECORRIDO: ROSANGELA DE CASTRO SCHWATZ (Pais) ADVOGADO: ETHEL DA SILVA SEEMANN (OAB RS039779) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SALDANHA MARINHO/RS PROCURADOR: GLADIMIR CHIELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5059803-79.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 362) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

07/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 362

04/02/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/02/2022, 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

03/11/2021, 21:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/10/2021, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

19/10/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2021, 18:23

Despacho

21/09/2021, 18:15

Conclusos para decisão com Petição

15/09/2021, 16:51

Juntada de Petição

15/09/2021, 09:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/09/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/08/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/08/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/08/2021, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/08/2021, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/08/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2021, 16:32

Não Concedida a Medida Liminar

19/08/2021, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 18:59

Distribuído por dependência - Número: 50029872320214047118/RS

17/08/2021, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 16:10