Recurso de Medida Cautelar Cível 5081838-33.2021.4.04.7100 - TRF4

Recurso de Medida Cautelar Cível 5081838-33.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2022, 12:53

Transitado em Julgado

18/02/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/02/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/02/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/02/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/02/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 13:28

Prejudicado o recurso - por unanimidade

16/02/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022 Data da sessão: 16/02/2022 14:00:00

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIMONE XAVIER FAGUNDES ADVOGADO: ARTUR EMILIO ESTAULB (OAB RS077198) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5081838-33.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 366) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

07/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 16/02/2022 14:00 Sequencial: 366

04/02/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

04/02/2022, 12:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/01/2022, 13:05

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 13:28

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 17:57

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Prejudicado o recurso - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 366

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

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