Recurso de Medida Cautelar Cível 5072814-78.2021.4.04.7100 - TRF4

Recurso de Medida Cautelar Cível 5072814-78.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2022, 15:50

Transitado em Julgado

04/03/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/02/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/02/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/02/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/02/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/02/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 13:28

Prejudicado o recurso - por unanimidade

16/02/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00:00</b>

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO DIRCEU GUTERRES ADVOGADO: ARCÊNIO BRAUNER JÚNIOR (DPU) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: LEONARDO WEBER CORREA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5072814-78.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 376) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

07/02/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 13:28

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 17:57

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Prejudicado o recurso - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00:00</b>

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