Recurso de Medida Cautelar Cível 5069022-19.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 7.812,00

Órgão julgador

Gab. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO (RS-5C)

Partes do Processo

GERTRUDES INVERNIZZI SIMONETTO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CASCA/RS

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADAIR GIACOMO BACCIN

OAB/RS 011741·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SIMONETTO

OAB/RS 073577·CPF·Representa: Autor

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Réu

ALINE BATTISTELLA

OAB/RS 102638·CPF·Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2022, 14:06

Transitado em Julgado

24/03/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

24/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/02/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/02/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/02/2022, 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/02/2022, 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 13:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/02/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00:00</b>

07/02/2022, 02:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

24/03/2022, 14:06

Transitado em Julgado

24/03/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

24/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 13:28

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 17:57

22/02/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/02/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/02/2022, 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/02/2022, 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 13:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/02/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00:00</b>

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GERTRUDES INVERNIZZI SIMONETTO ADVOGADO: ADAIR GIACOMO BACCIN (OAB RS011741) ADVOGADO: LEANDRO SIMONETTO (OAB RS073577) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA PROCURADOR: JOAO ALESSANDRO MULLER RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CASCA/RS PROCURADOR: ALINE BATTISTELLA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5069022-19.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 379) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

07/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 379

04/02/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/02/2022, 12:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/11/2021, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

13/11/2021, 01:03

Juntada de Petição

04/11/2021, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

27/10/2021, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

26/10/2021, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/10/2021, 10:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

04/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/09/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/09/2021, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2021, 17:25

Não Concedida a Medida Liminar

24/09/2021, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 17:09

Juntada de Petição

22/09/2021, 17:03

Distribuído por dependência - Número: 50070122420214047104/RS

22/09/2021, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 17:22