Apelação / Remessa Necessária 5011761-24.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VENTISOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DILMAR VOLPATO DELA JUSTINA

OAB/SC 023417·CPF·Representa: Autor

DILMAR VOLPATO DELA JUSTINA

OAB/SC 023417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 18:40

Recebimento

26/06/2024, 05:12

Recebimento

25/06/2024, 20:14

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 08:36

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 11:49

Ato ordinatório

10/01/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

10/01/2023, 15:08

Decurso de Prazo

13/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:24

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:25

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 13:52

Confirmada

23/11/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 09:31

Expedida/certificada

17/11/2022, 13:34

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

26/06/2024, 18:40

Recebimento

26/06/2024, 05:12

Recebimento

25/06/2024, 20:14

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 08:36

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 11:49

Documentos

•29/09/2022, 02:00

Ato ordinatório

10/01/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

10/01/2023, 15:08

Decurso de Prazo

13/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:24

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:25

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 13:52

Confirmada

23/11/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 09:31

Expedida/certificada

17/11/2022, 13:34

Expedida/certificada

17/11/2022, 13:34

Expedida/certificada

17/11/2022, 13:34

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 15:58

Recurso extraordinário

10/11/2022, 15:38

Conclusão (para decisão)

08/11/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 07:58

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 17:57

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:59

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 10:40

Confirmada

24/10/2022, 10:40

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 13:49

Expedida/certificada

19/10/2022, 02:10

Expedida/certificada

19/10/2022, 02:10

Expedida/certificada

19/10/2022, 02:10

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 18:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2022, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ELI SOUSA SANTOS APELADO: VENTISOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DILMAR VOLPATO DELA JUSTINA (OAB SC023417) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011761-24.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 666) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

26/09/2022, 18:23

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 09:24

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 22:29

Expedida/certificada

14/09/2022, 14:54

Expedida/certificada

14/09/2022, 14:54

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 09:10

Sentença confirmada em parte

13/09/2022, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ELI SOUSA SANTOS APELADO: VENTISOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DILMAR VOLPATO DELA JUSTINA (OAB SC023417) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011761-24.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 911) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 16:53

Conclusão (para decisão)

19/01/2021, 17:46

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 15:50

Confirmada

19/01/2021, 15:50

Expedida/certificada

15/01/2021, 18:51

Remessa (outros motivos)

15/01/2021, 18:34

Distribuição (sorteio)

14/01/2021, 19:39

80

•25/08/2022, 02:00