Apelação / Remessa Necessária 5001248-68.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 43.562,80

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ROBSON LUIS STORCH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE JACOBI

OAB/RS 082680·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/02/2024, 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/02/2024, 03:48

Transitado em Julgado

23/02/2024, 02:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

23/02/2024, 02:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/01/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/01/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 19:48

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/12/2023, 19:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/12/2023, 15:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/12/2023, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Período da sessão: <b>30/11/2023 00:00 a 07/12/2023 16:00</b>

21/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/11/2023 00:00 a 07/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 822

20/11/2023, 13:14

Todas as movimentações(50)

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/02/2024, 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/02/2024, 03:48

Transitado em Julgado

23/02/2024, 02:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

23/02/2024, 02:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/02/2024, 03:48

ACÓRDÃO

•08/12/2023, 15:27

23/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/01/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/01/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 19:48

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/12/2023, 19:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/12/2023, 15:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/12/2023, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Período da sessão: <b>30/11/2023 00:00 a 07/12/2023 16:00</b>

21/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/11/2023 00:00 a 07/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 822

20/11/2023, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/11/2023, 13:14

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/02/2022

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ROBSON LUIS STORCH ADVOGADO: Michele Jacobi APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001248-68.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000559520178210166/RS) RELATOR: FRANCISCO DONIZETE GOMES

07/02/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2022

04/02/2022, 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: LILIANE FRITZEN - DIRETOR DE SECRETARIA

04/02/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: MICHELE JACOBI - ADVOGADO-TITULAR

04/02/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: MICHELE JACOBI - ADVOGADO-TITULAR

04/02/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: LILIANE FRITZEN - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ROBSON LUIS STORCH (AUTOR)

03/02/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: ROGER HAMPEL DA CUNHA - PROCURADOR

02/02/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

28/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: MICHELE JACOBI - ADVOGADO-TITULAR

19/11/2021, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: MICHELE JACOBI - ADVOGADO-TITULAR

19/11/2021, 11:14

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: LARISSA DE MORAES MORAIS - MAGISTRADO - Responsável: LARISSA DE MORAES MORAIS

18/11/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: LARISSA DE MORAES MORAIS - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ROBSON LUIS STORCH (AUTOR)

18/11/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: LARISSA DE MORAES MORAIS - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

18/11/2021, 18:12

Conclusos para julgamento - Movimentado por: TAMIS MACIEL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: LARISSA DE MORAES MORAIS

17/11/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

05/07/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

05/07/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: MICHELE JACOBI - ADVOGADO-TITULAR

05/07/2021, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: MICHELE JACOBI - ADVOGADO-TITULAR

05/07/2021, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: LARISSA DE MORAES MORAIS - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ROBSON LUIS STORCH (AUTOR)

03/07/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: LARISSA DE MORAES MORAIS - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

03/07/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: LARISSA DE MORAES MORAIS - MAGISTRADO - Responsável: LARISSA DE MORAES MORAIS

03/07/2021, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MONISE BACK DE CAMARGO - ESTAGIÁRIO - Responsável: LARISSA DE MORAES MORAIS

01/07/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

29/06/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

29/06/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: MICHELE JACOBI - ADVOGADO-TITULAR

25/06/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: MICHELE JACOBI - ADVOGADO-TITULAR

25/06/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: ANA MARIA GAUTERIO TAVARES - DIRETOR DE SECRETARIA

25/06/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: ANA MARIA GAUTERIO TAVARES - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ROBSON LUIS STORCH (AUTOR)

25/06/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: ANA MARIA GAUTERIO TAVARES - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

25/06/2021, 14:12

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: ANA MARIA GAUTERIO TAVARES - DIRETOR DE SECRETARIA

25/06/2021, 14:11

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELE JACOBI - ADVOGADO

28/09/2020, 17:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: CELIA STEFFEN CELMER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

23/09/2020, 15:16

EXTRATO DE ATA

•07/12/2023, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2022, 14:14

SENTENÇA

•18/11/2021, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2021, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2021, 14:12