Apelação / Remessa Necessária 5000150-88.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre AposentadoriaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 18:41

Trânsito em julgado

01/08/2025, 18:40

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 00:28

Publicação

18/07/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:01

Expedida/certificada

16/07/2025, 14:16

Remessa (outros motivos)

15/07/2025, 17:48

Sentença confirmada

15/07/2025, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:04

Expedida/Certificada

26/06/2025, 16:01

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 17:38

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 21:56

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

01/08/2025, 18:41

Trânsito em julgado

01/08/2025, 18:40

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 00:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

18/07/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:01

Expedida/certificada

16/07/2025, 14:16

Remessa (outros motivos)

15/07/2025, 17:48

Sentença confirmada

15/07/2025, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:04

Expedida/Certificada

26/06/2025, 16:01

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 17:38

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 21:56

Por Divergência de Entendimento com o STF

04/02/2025, 21:29

Por Divergência de Entendimento com o STF

04/02/2025, 21:29

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2025, 15:34

Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/03/2023, 16:50

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 16:39

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2023, 14:42

Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/11/2022, 09:36

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 08:56

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 08:52

Confirmada

17/11/2022, 08:52

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:42

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:42

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:42

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 17:43

Outras Decisões

14/11/2022, 17:09

Conclusão (para decisão)

19/10/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 15:23

Expedida/certificada

17/10/2022, 18:19

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 14:32

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 17:42

Expedida/certificada

14/09/2022, 18:30

Expedida/certificada

14/09/2022, 18:30

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 08:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/09/2022, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 17:45

Conclusão (para decisão)

15/08/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

13/08/2022, 22:25

Expedida/certificada

12/08/2022, 15:17

Remessa (outros motivos)

12/08/2022, 15:15

Conclusão (para decisão)

22/07/2022, 07:26

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 20:41

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 07:22

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 15:58

Expedida/certificada

15/06/2022, 11:51

Expedida/certificada

15/06/2022, 11:51

Remessa (outros motivos)

14/06/2022, 20:17

Sentença desconstituída

14/06/2022, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 17:10

Conclusão (para decisão)

04/04/2022, 07:35

Petição (Petição (outras))

03/04/2022, 16:03

Confirmada

03/04/2022, 16:03

Expedida/certificada

25/03/2022, 18:23

Remessa (outros motivos)

25/03/2022, 17:19

Distribuição (sorteio)

23/03/2022, 16:28