Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001003-28.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 25.858,57

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Tubarão

Partes do Processo

LEAFAR COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA AVILA NUNES

OAB/SC 036943·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/08/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 14:45

Juntada de Petição

14/07/2022, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

12/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 83

27/06/2022, 14:29

Juntada de Petição

27/06/2022, 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5113047-48.2022.4.04.9666/TRF (LEAFAR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA.)

23/06/2022, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720019873 processada no TRF4 com o no. 51130474820224049666/TRF (SILVIA AVILA NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/06/2022, 10:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720019873 processada no TRF4 com o no. 51130474820224049666/TRF (LEAFAR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA.)

01/06/2022, 10:23

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720019873

31/05/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/05/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/05/2022, 10:42

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

15/08/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/08/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 14:45

Juntada de Petição

14/07/2022, 16:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 18:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/04/2022, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

12/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 83

27/06/2022, 14:29

Juntada de Petição

27/06/2022, 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5113047-48.2022.4.04.9666/TRF (LEAFAR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA.)

23/06/2022, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720019873 processada no TRF4 com o no. 51130474820224049666/TRF (SILVIA AVILA NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/06/2022, 10:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720019873 processada no TRF4 com o no. 51130474820224049666/TRF (LEAFAR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA.)

01/06/2022, 10:23

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720019873

31/05/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/05/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/05/2022, 10:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720019873

20/05/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/05/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/05/2022, 15:34

Decisão interlocutória

12/05/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/05/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/05/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/05/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/05/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2022, 17:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720019873

06/05/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/05/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/05/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/04/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

01/04/2022, 15:34

Recebidos os autos

01/04/2022, 15:31

Transitado em Julgado

30/03/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCTUB01

30/03/2022, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/03/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2022, 17:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/02/2022, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Período da sessão: <b>16/02/2022 00:00 a 24/02/2022 14:00</b>

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEAFAR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: SILVIA AVILA NUNES (OAB SC036943) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001003-28.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEAFAR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: SILVIA AVILA NUNES (OAB SC036943) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001003-28.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19

04/02/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/02/2022, 16:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/11/2021, 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

16/11/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/11/2021, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/11/2021, 09:08

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 276,55 em 10/11/2021 Número de referência: 873155

13/11/2021, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2021, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/11/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/10/2021, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/10/2021, 10:12

Julgado improcedente o pedido

14/10/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 14:14

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/08/2021, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/08/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/07/2021, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 12:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

18/06/2021, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/06/2021, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/06/2021, 18:23

Determinada a intimação

17/06/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2021, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/05/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/05/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/05/2021, 12:05

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/05/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/04/2021, 17:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/03/2021, 18:21

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 15:36

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 17:37

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 14:35

SENTENÇA

•14/10/2021, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2021, 17:51