Embargos à Execução Fiscal 5010943-35.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

ISANDRA SOLANGE HECKLER DA SILVA

CPF

Autor

PORTO DO SAPATO LTDA

Autor

SÔNIA CLAUDETE HECKLER STROHER

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES

OAB/RS 028448·CPF·Representa: Autor

JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES

OAB/RS 028448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2023, 10:55

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 10:52

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 12:39

Expedida/certificada

02/10/2023, 12:39

Recebimento

02/10/2023, 12:32

Recebimento

26/09/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISANDRA SOLANGE HECKLER DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) APELANTE: SÔNIA CLAUDETE HECKLER STROHER (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) APELANTE: PORTO DO SAPATO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010943-35.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 1016) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 14:52

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 17:18

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

12/12/2023, 10:55

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 10:52

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 12:39

Documentos

•25/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/10/2023, 12:39

Recebimento

02/10/2023, 12:32

Recebimento

26/09/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISANDRA SOLANGE HECKLER DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) APELANTE: SÔNIA CLAUDETE HECKLER STROHER (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) APELANTE: PORTO DO SAPATO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010943-35.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 1016) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 14:52

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 17:18

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 14:57

Expedida/certificada

08/04/2022, 13:59

Improcedência

08/04/2022, 13:59

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 09:08

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 14:40

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 18:35

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2021, 17:23

Mudança de Parte

01/12/2021, 16:44

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 16:20

Distribuição (dependência)

26/11/2021, 14:54