Cumprimento de sentença 5001461-90.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 09:43

Baixa Definitiva

04/09/2023, 16:54

Trânsito em julgado

04/09/2023, 16:54

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 16:42

Confirmada

11/08/2023, 16:42

Confirmada

10/08/2023, 11:56

Expedida/certificada

04/08/2023, 16:40

Conclusão (para julgamento)

17/07/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 11:09

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:27

Documento (Certidão)

13/06/2023, 09:03

Todas as movimentações(99)

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 09:43

Baixa Definitiva

04/09/2023, 16:54

Trânsito em julgado

04/09/2023, 16:54

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 16:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

11/08/2023, 16:42

Confirmada

10/08/2023, 11:56

Expedida/certificada

04/08/2023, 16:40

Conclusão (para julgamento)

17/07/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 11:09

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:27

Documento (Certidão)

13/06/2023, 09:03

Expedida/certificada

09/06/2023, 13:48

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2023, 11:50

Documento (Certidão)

07/06/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 10:04

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:28

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 14:02

Depósito de Bens/Dinheiro

01/04/2023, 08:30

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:01

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

28/02/2023, 18:04

Expedida/certificada

28/02/2023, 14:49

Outras Decisões

28/02/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 15:48

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:16

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:38

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:13

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:03

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:25

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:55

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:18

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 11:44

Confirmada

07/11/2022, 11:44

Expedida/certificada

04/11/2022, 15:01

Ato ordinatório

04/11/2022, 15:01

Documento (Certidão)

04/11/2022, 15:00

Recebimento

04/11/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 22:35

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 17:11

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2022, 19:50

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 22:27

Confirmada

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2022, 13:32

Conclusão (para julgamento)

08/02/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 09:34

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 23:23

Confirmada

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2021, 15:50

Conclusão (para julgamento)

09/11/2021, 15:29

Mero expediente

08/11/2021, 16:30

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 12:16

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 10:01

Confirmada

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2021, 14:45

Julgamento em Diligência

09/09/2021, 14:45

Conclusão (para julgamento)

08/09/2021, 17:48

Outras Decisões

08/09/2021, 17:23

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 12:14

Petição (Petição (outras))

07/09/2021, 19:24

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 14:50

Confirmada

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2021, 16:47

Ato ordinatório

15/07/2021, 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2021, 16:21

Por pendência de AIREsp

13/06/2019, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2019, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 12:43

Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/06/2018, 16:10

Documento (Certidão)

12/06/2018, 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2018, 03:00

Por decisão judicial

05/06/2017, 13:11

Petição (Petição (outras))

23/05/2017, 10:50

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 17:22

Confirmada

22/05/2017, 17:21

Expedida/certificada

19/05/2017, 12:46

Expedida/certificada

19/05/2017, 12:46

Decisão Interlocutória de Mérito

18/05/2017, 15:34

Conclusão (para decisão)

10/05/2017, 16:30

Petição (Petição (outras))

28/04/2017, 11:56

Petição (Petição (outras))

13/04/2017, 14:52

Confirmada

31/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2017, 14:56

Expedida/certificada

21/03/2017, 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2017, 17:46

Conclusão (para decisão)

13/03/2017, 15:49

Distribuição (dependência)

27/01/2017, 12:22